Superintendência Regional do Trabalho inicia fiscalização das montagens dos camarotes

Prevenção de acidentes e garantia dos direitos trabalhistas são os principais objetivos da fiscalização

A fim de assegurar a segurança, saúde e os direitos dos trabalhadores que atuam na montagem dos camarotes para o carnaval de Salvador, a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA) iniciou esta semana, um operativo nos principais circuitos da festa. A operação teve início no dia 01 de fevereiro nos bairros da Barra/ Ondina e já identificou irregularidades que levaram à paralisação das atividades de um dos camarotes fiscalizados.

Auditores Fiscais do Trabalho flagraram em um dos camarotes, trabalhadores desempenhando atividade em altura sem que estes estivessem usando qualquer equipamento de proteção individual ou coletiva contra queda. Além disso foi detectada a ausência de diversos documentos obrigatórios, como, comprovantes de qualificação técnica dos montadores; comprovante de treinamento para realização de trabalho em altura, atestado de saúde ocupacional, assegurando que os empregados estavam aptos física e mentalmente para a realização destas tarefas e o projeto de montagem da estrutura metálica tubular com Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, emitida por engenheiro.

De acordo com a Superintendente Regional do Trabalho, Gerta Schultz Fahel, o mais relevante neste tipo de operação é a prevenção. "Na próxima semana, faremos uma reunião com os camarotes para apresentar os resultados da fiscalização que já está em curso. Com essa ação pretendemos conscientizá-los sobre os riscos que os trabalhadores ficam expostos face à falta da adoção de medidas preventivas e protetivas durante as atividades". Explica a Superintendente.

Para o chefe da Inspeção do Trabalho na Bahia, Flávio Nunes, apesar da constatação de algumas irregularidades, houve significativo avanço no tocante ao cumprimento das normas trabalhistas, notadamente no quesito da segurança, nos últimos anos. "Muito disso é fruto do Termo de Compromisso firmado entre a Superintendência e camarotes a partir do ano de 2014". Afirma o Auditor.