Ibametro inicia fiscalização de produtos consumidos no período da Páscoa

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), realiza a Operação Páscoa desta terça-feira (4) até o próximo dia 13. Os alvos da fiscalização são os produtos que compõem o cardápio da Semana Santa, tais como ovos de chocolate e pescados. O objetivo é verificar se eles estão sendo comercializados com a pesagem correta. O conteúdo do produto deve pesar exatamente o que está informado na embalagem, evitando prejuízos ao consumidor.

Durante a fiscalização, técnicos do órgão visitam estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercados de bairro e padarias, para coletar os itens, incluindo bombons e colombas pascais, com a finalidade de encaminhá-los para análise em laboratório do órgão, na Pituba. 

O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, alerta a população sobre os pescados, um item que apresentou alto índice de reprovação de 60% na operação de 2016. “Todas as empresas foram autuadas. As multas para esse tipo de infração variam conforme o porte do estabelecimento e outros fatores, podendo chegar a um milhão e meio”, explica. 

A coordenadora de fiscalização do setor de pré-medidos, Cíntia Lé, explica que a verificação de pescados congelados é feita utilizando uma técnica de desglaciamento do peixe. “Algumas pessoas pensam que, para verificar os pescados, basta descongelar o peixe, pondo-o no micro-ondas, mas, na verdade, esse exame laboratorial exige procedimentos específicos”, afirma.

Riscos 

Com relação aos ovos da páscoa, a fiscalização é redobrada. Além de verificar o peso do produto, os técnicos checam se aqueles que trazem brinquedos de brinde ostentam, na embalagem, a frase 'Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do SABC'. SABC é o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Deve-se ainda adicionar uma frase que contemple, conforme o caso, a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explique que o brinquedo não possui restrição de faixa etária.

A certificação atesta que os brinquedos passaram por inspeção do Inmetro quanto às suas características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos produtos. O objetivo é coibir a venda de itens irregulares e até mesmo perigosos para as crianças.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades, bem como os fabricantes dos produtos, terão até dez dias para apresentar defesa ao Ibametro. Os consumidores podem encaminhar denúncias para a Ouvidoria do Ibametro, por meio do telefone 0800-071-1888.

Fonte: Ascom/Ibametro