Divulgar de forma ampla e irrestrita informações e imagens de pessoas desaparecidas como uma das formas de auxiliar familiares e amigos nas buscas. Este é o objeto do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Samuel Junior (PSC) na Assembleia Legislativa da Bahia.
A partir da aprovação do texto, o Governo Estadual será obrigado a divulgar mensalmente fotografias e informações dos desaparecidos nos contracheques dos servidores estaduais e nas contas de consumo das empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, internet, operadoras de TV por assinatura e concessionárias que explorem o fornecimento de energia, água e gás sediadas no Estado.
“O desaparecimento de uma pessoa pode ser comparado a uma ferida aberta, que não se cicatriza. A ausência de qualquer informação para o sumiço paralisa a vida de todos os envolvidos, principalmente dos familiares. Nosso objetivo é minimizar este sofrimento. Quanto mais intensificarmos essa divulgação, maiores serão as chances dos casos serem solucionado”, afirmou o Social Cristão.
O Governo Federal estima que 40 mil crianças desapareçam por ano no Brasil. Porém, os números podem ser muito maiores devido à falta de registros oficiais de todos os casos.
“O desaparecimento de pessoas não é apenas um problema social ou psicológico como normalmente se conhece, mas um assunto que também interessa a área jurídica. Isso porque, boa parte dos casos ocorre por violência em ambiente doméstico, ou seja, há uma grande incidência de fuga do lar por conflitos familiares”, completou Samuel Júnior.
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