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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Artigo: Intervenção militar, uma preocupação

Há muito tempo escuto falar em propostas de intervenção militar oriundas de algumas pessoas que defendem a mesma. Quem viveu na época da ditadura militar de 1964 sabe muito bem como era a vida, a rotina do dia a dia, as repressões e todas as diversas formas de censuras e exílio que os mais célebres e pensantes poderiam sofrer. A sociedade que se encaixava como não pensante ou não célebre sofreria de outras formas. Essas outras formas nada tinham de silenciosas ou escondidas, eram formas de "por ordem social" na base da militância como em guerra, onde o cidadão de bem e o de mal eram tratados como um só.


Tenho plena certeza que se estivéssemos naquela época, nessa altura, a minha pessoa já estaria sido procurada pelas forças armadas ou até mesmo estivessem me exilando por não acreditar que a paz social se faz por meio de armas e forças militares. A censura perdura até os dias de hoje, mas naquela época era severa, que falem as testemunhas ainda vivas como Gilberto Gil e Caetano Velloso. A ditadura daquela época tida como intervenção militar em território nacional era uma forma de colocar ordem no Brasil, mas quem estava impondo isso nada tinha de ordem.


Voltados ao que o Rio de Janeiro está passando é notório que a calamidade se encontra em todos os setores daquele estado. A violência é sim uma das que preocupa qualquer um por conta de vidas que injustamente são ceifadas. Um dos meios que o executivo federal recorreu nessa semana foi a de intervenção militar garantida na Constituição Federal em seu artigo 34 , III onde diz: “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.” O decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018 alega que a ordem pública no Rio de Janeiro está comprometida e precisa de uma intervenção militar. O interessante é essa ordem pública que se dará por meio das forças armadas! Aí está a preocupação.


Preciso dizer que a intervenção não é uma ditadura militar, mas uma porta de entrada para a mesma. O Exército brasileiro é treinado para guerras ou algo similar. A preocupação que nasce é a de uma intervenção que estabelecida em decreto por um ano com vigência até 31.12.2018 não seja o suficiente para por ordem social no estado do Rio de Janeiro. A partir do dia 01.01.2019, tudo voltará ao que era antes? Em um estado totalmente em calamidade, um ano seria o suficiente para por ordem na casa, nas finanças e voltar com a polícia militar e civil totalmente pronta para atuar? Acredito, meus senhores, que a intervenção deveria ser dada por meio de recursos, ajuda financeira oriunda do executivo federal, atualização dos armamentos "bélicos" e de mais contratações por meio de concurso público para fortalecer a segurança e paz social do Rio de Janeiro.


Em virtude do que foi mencionado, ficam as perguntas no ar onde só o tempo poderá responder. É preciso os estados vizinhos ficarem atentos pois nesse período de mero um ano de intervenção a violência do estado carioca poderá aderir a migração e aí por conseguinte, uma desordem social surgirá com maior proporção. Poderá nascer uma ditadura militar! Experimentar o que em 1964 nossos pais e avós experimentaram para podermos pensar duas vezes em defender uma intervenção.


Por Mateus Mozart Dórea - graduando em Filosofia pela UCSal e graduando em Direito pela FSBa. Crítico em política e escritor por amor.

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