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sexta-feira, 20 de abril de 2018

Situação da contratação de cirurgiões pediátricos e do Hospital Alayde Costa é apresentada em CIB

Mesmo após vencer o processo licitatório que amplia o atendimento de urgência e emergência aos pacientes que necessitam de cirurgia pediátrica e neonatal, a empresa Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples, que congrega a quase totalidade dos médicos dessa especialidade no estado, não assinou o contrato com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). O comunicado foi feito pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, aos membros da Comissão Intergestores Bipartite durante a 258ª reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (19), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O secretário esclareceu que todo o processo de construção do processo licitatório foi dialogado. “Vínhamos tratando o assunto há vários meses. Ficou especificado que os plantões deveriam ser presenciais, no entanto a empresa não aceitou”, explicou Fábio Vilas-Boas. Ele ainda pontuou a questão dos valores, ponto que houve divergência mesmo após a empresa ter ganhado a licitação. “A Sesab já está buscando alternativas para que outras empresas assumam os postos”.

O Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia é composto de 20 sócios, que receberiam o valor de R$ 4,1 milhões por 180 dias de trabalho, representando R$ 205 mil para cada médico, que necessitaria trabalhar apenas quatro plantões de 12 horas por semana.

Cabe ressaltar que a participação em um processo licitatório implica na aceitação de todos os termos e cláusulas especificadas no edital, não sendo possível alterar as condições pré-estabelecidas após o certame. Portanto, não é plausível quaisquer argumentações no sentido de que a empresa vencedora não esteja de acordo com o contrato.

Hospital Alayde Costa

Também durante a reunião, o Secretário falou sobre a situação do Hospital Alayde Costa, unidade privada que a Sesab tinha leitos constratualizados. Fábio Vilas-Boas explicou que o contrato foi encerrado por conta de não cumprimento de metas estabelecidas no contrato com o Governo do Estado que contemplava 20 leitos de terapia intensiva e 60 de enfermaria.

“Esperamos que o Alayde Costa seja reaberto no momento em que uma unidade de hemodiálise, que está sendo implantada no mesmo espaço, comece a funcionar. Isso permitirá a desospitalização imediata de cerca de 200 pacientes”, afirmou o Secretário.

Ascom Sesab

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