Painel Combustível Legal discute imposto único e combate a fraudes

Evento vai reunir representantes da cadeia de combustíveis nesta quinta na Casa do Comércio

Os constantes reajustes nos preços dos combustíveis praticados pela Petrobras, aliados à alta carga tributária e a reação de revendedores e consumidores exigem que representantes do segmento e autoridades discutam o cenário atual do mercado de combustíveis na Bahia. Com o objetivo de apresentar como funciona a cadeia produtiva, explicando todo o processo, desde a refinaria até à bomba, além de debater o imposto único e o combate a fraudes, o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado (Sindicombustíveis Bahia) realiza, no dia 24 (quinta-feira), o Painel Combustível Legal, às 14h, na Casa do Comércio, tendo como mediador o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro. 

O evento contará com a participação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz/BA), do Ibametro, Procon/BA, MP-BA, da OAB Bahia, da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), da Assembleia Legislativa da Bahia, da Câmara Municipal de Salvador e da Fecomércio-BA, além de diversas entidades empresariais e da imprensa.

O Sindicombustíveis Bahia fará a abertura e vai apresentar informações sobre o mercado na Bahia. O presidente Walter Tannus diz que “é preciso que haja um esforço de toda a sociedade para reduzir a pesada carga tributária, combater as práticas ilícitas e encontrar solução para um mercado mais justo e saudável”.

A Plural vai apresentar o Movimento Combustível Legal, reforçando a importância de identificar e combater as irregularidades no segmento, a exemplo das adulterações de combustíveis e de bomba fraudada, quando o consumidor paga por um volume e recebe menos pelo produto sem saber, além de revelar os custos dessas práticas irregulares para governo, revenda e sociedade.

O tema Tributos e o combate à sonegação também será exposto pela Sefaz/BA, enquanto que a ANP e o Procon vão falar sobre as medidas de fiscalização para coibir as adulterações, garantir a qualidade dos produtos e defender o consumidor de práticas lesivas aos seus direitos. “A situação é muito preocupante. Alguns revendedores já sucumbiram, fechando seus postos; as margens da revenda vêm caindo e a insatisfação do empresário e do consumidor é diária, assim como as alterações de preços da Petrobras, tornando a economia inviável”, comenta Tannus. Ao término das exposições, haverá espaço para perguntas e respostas.

PROGRAMAÇÃO – PAINEL COMBUSTÍVEL LEGAL

Data: 24/05/2018

Local: Casa do Comércio, 6º andar, Avenida Tancredo Neves, Pituba.

14h às 14h20 – Abertura pelo Sindicombustíveis Bahia

14h20 às 15h20 – Movimento Combustível Legal pela Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural)

15h20 às 15h50 –  Cenário do mercado da revenda de combustíveis na Bahia pelo Sindicombustíveis Bahia

15h50 às 16h –  Coffee break

16h a 16h20 – Fiscalização e a qualidade dos combustíveis pela ANP

16h20 às 16h40 – Tributos e o combate à sonegação pela Sefaz

16h40 às 17h – Fiscalização em defesa do Direito do Consumidor pelo Procon

17h às 17h30 – Perguntas e respostas