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quarta-feira, 6 de junho de 2018

Manifestantes ocupam canteiro de obras do BRT de Salvador

Depois de promover inúmeras manifestações questionando a obra do BRT, sem abertura para diálogo por parte da prefeitura, o Movimento Não ao BRT de Salvador realiza essa quarta (6) uma ocupação no canteiro de obras instalado na Avenida Juracy Magalhães Jr. Desde as 8h da manhã o grupo de cerca de 30 pessoas ocupa pacificamente o interior dos tapumes na região do Parque da Cidade e realizará durante o dia o registro da destruição ambiental já promovida pela prefeitura soteropolitana, além de atividades convocando a população a se mobilizar contra o projeto. Os manifestantes pedem a parada imediata das obras e a discussão de melhores soluções para a mobilidade urbana de Salvador.


A ocupação iniciou com o anúncio aos trabalhadores da obra, explicando o propósito pacífico do ato e foram realizados registros das condições do canteiro e equipamentos para evitar futuras acusações de depredação. Os manifestantes planejam retirar uma parte dos tapumes que cercam a área para mostrar à população o vandalismo sendo executado pela prefeitura em um dos mais belos e arborizados canteiros centrais de Salvador.


Os Ministérios Públicos Federal e Estadual e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) estão sendo convocados publicamente a visitar a ocupação e assumir o papel de mediação de conflitos do qual têm se omitido. Representações da sociedade civil junto aos MPs vêm sendo sistematicamente arquivadas desde 2015, mesmo com farta documentação apresentada apontando irregularidades - que vão desde vícios de licitação até a ausência de licença para tamponar os rios e do plano de manejo de fauna. Enquanto os MPs hesitam em entrar com ação civil pública e pedir liminar para paralisar a obra, dando tempo para a justiça avaliar as acusações e provas, as obras seguem em ritmo acelerado e a devastação no local do tapume torna-se cada dia mais irreversível.


Nas últimas semanas têm sido divulgado nas redes vídeos de animais afugentados pelo corte das árvores agonizando próximo ao local da obra. O plano de resgate de fauna, assim como a outorga para tamponar os rios Lucaia e Camarajipe, não foi autorizado pelo órgão estadual responsável, o Inema, que também está sendo convocado para visitar a obra e conferir os danos ambientais. O Movimento Não ao BRT de Salvador já realizou uma manifestação e três reuniões denunciando o fato ao órgão. Ainda assim, o Estado não toma as devidas medidas para embargar o empreendimento enquanto a situação não é regularizada.


As obras do BRT de Salvador vêm sendo questionadas por diversos especialistas da área de mobilidade, meio ambiente, urbanismo e por quase 70 mil pessoas que assinaram petição online contra a derrubada de 579 árvores prevista no Estudo de Impacto Ambiental do Projeto. Artistas como Caetano Veloso, Camila Pitanga e Nando Reis também têm manifestado a insatisfação com os planos da prefeitura. Além de devastar uma das poucas áreas verdes de Salvador, o projeto prevê o tamponamento de 2 rios e a construção de 4 elevados, tipo de intervenção viária que tem sido evitada em todo o mundo pelo seu impacto urbano, criando áreas sombreadas e degradadas.


O grupo afirma que mesmo diante da intensa demonstração de insatisfação nas redes e nas ruas, a prefeitura não abriu o diálogo para discutir com a sociedade a pertinência, a viabilidade ambiental e econômica da obra - com previsão de custar R$820 milhões, o mais caro por km do Brasil - e os seus impactos na cidade. O projeto tem sido duramente criticado por privilegiar o transporte por carros em detrimento do transporte coletivo: serão 2 faixas para automóveis e somente 1 exclusiva para o BRT.  A prefeitura também não apresentou estudos atualizados que comprovariam demanda que justificasse o investimento. A opção pela construção dos elevados também contraria os especialistas e difere de outros BRTs no Brasil e no mundo que, por serem em nível, são mais baratos e permitem adaptações de trajeto ou substituição do modal posteriormente, caso haja necessidade.


Por todos esses motivos e pela omissão dos órgãos que deveriam mediar o conflito instalado, o Movimento Não ao BRT Salvador recorre à ocupação do canteiro para dar visibilidade merecida à questão. Para o coletivo, a recusa da prefeitura em debater o projeto e seus impactos é também uma forma de cercear o aprofundamento do processo democrático e a possibilidade dos cidadãos discutirem e decidirem coletivamente por projetos de mobilidade mais sustentáveis e que atendam realmente aos interesses coletivos.


Sobre o Movimento Não ao BRT:

O Movimento Não ao BRT Salvador nasceu espontaneamente em abril de 2018, ao mesmo tempo que se erguiam os tapumes para esconder o massacre das árvores no canteiro central da Avenida Juracy Magalhães Jr. Ele se configura como um movimento plural, suprapartidário, com organizações ambientalistas, populares, associações profissionais, militantes de partidos, pessoas que não militam em nenhum partido ou movimento, pessoas com diferentes formações políticas, profissionais e sociais.


Desde o final de abril o grupo tem promovido manifestações todos os domingos no canteiro central da Avenida Juracy Magalhães Jr, realizando panfletagens, discussões sobre as questões ambientais, urbanísticas e de mobilidade envolvidas na obra, mobilizado pessoas para a discussão nas redes sociais e realizado o registro da destruição ocorrida dentro dos tapumes que cercam o canteiro de obras.

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