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quarta-feira, 13 de junho de 2018

Movimento social cobra do INEMA embargo do BRT de Salvador

O Movimento Não ao BRT de Salvador reúne-se hoje, às 14h, no CAB, com representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) para conhecer o relatório da fiscalização realizada pelo órgão ambiental estadual no canteiro de obras do BRT, na última sexta. O movimento cobra o embargo imediato das obras do BRT por serem executadas pela prefeitura de Salvador, desde o final de abril, sem as devidas licenças que são atribuição do Inema: autorização para plano de manejo de fauna e as outorgas para tamponar ou realizar alterações no curso dos rios Camarajipe e Lucaia. A fiscalização tardia foi fruto da intensa pressão do movimento que, na última sexta, esteve cobrando providências sobre a obra correndo sem as licenças. Foi a quinta vez que o Inema foi contactado com esse objetivo pelo movimento, mas ainda não havia realizado nenhuma fiscalização. Caso as irregularidades não sejam reconhecidas e a obra embargada pela falta das licenças o grupo pretende seguir em protesto para a ouvidoria e governadoria do estado para denunciar a omissão do órgão.


Embora a licença ambiental e as autorizações de supressão de vegetação sejam atribuição da prefeitura, o que na prática significa um auto-licenciamento, o início das obras sem as autorizações que são de atribuição do órgão ambiental estadual também caracteriza infração prevista no artigo 76 da lei estadual 11.612/09, passível de embargo. A retirada das árvores que compõem a mata ciliar, por exemplo, são interferências diretas no curso do rio Camarajipe. Durante a ocupação realizada no canteiro, na última quarta, o movimento flagrou árvores derrubadas sobre o leito do rio, impedindo o fluxo normal das águas. Animais têm sido encontrados mortos ou fugindo nas proximidades da obra, demonstrando que o plano de manejo de fauna, se existe, não está sendo efetivo.



Durante a reunião realizada após o protesto de sexta-feira o secretário do meio ambiente Geraldo Reis e a diretora do Inema Márcia Teles acertaram com o movimento que a fiscalização seria acompanhada pelo Movimento Não ao BRT Salvador e por um representante da Associação dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. No entanto, os três representantes do movimento foram impedidos de entrar no canteiro de obras pelo Consórcio BRT sem a interferência do Inema para cumprir o acordo feito na reunião.



Sobre o Movimento Não ao BRT:

O Movimento Não ao BRT Salvador nasceu espontaneamente em abril de 2018, ao mesmo tempo que se erguiam os tapumes para esconder o massacre das árvores no canteiro central da Avenida Juracy Magalhães Jr. Ele se configura como um movimento plural, suprapartidário, com organizações ambientalistas, populares, associações profissionais, militantes de partidos, pessoas que não militam em nenhum partido ou movimento, pessoas com diferentes formações políticas, profissionais e sociais.


Desde o final de abril o grupo tem promovido manifestações todos os domingos no canteiro central da Avenida Juracy Magalhães Jr, realizando panfletagens, discussões sobre as questões ambientais, urbanísticas e de mobilidade envolvidas na obra, mobilizado pessoas para a discussão nas redes sociais e realizado o registro da destruição ocorrida dentro dos tapumes que cercam o canteiro de obras.

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