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sexta-feira, 27 de julho de 2018

Artigo: A cidadania por um Brasil melhor

O século XVIII, conhecido como o Século das Luzes, além da revolução industrial, trouxe para o mundo idéias do iluminismo, que foi um movimento cultural baseado na crença da capacidade do homem que mobilizado pelo poder da razão poderia reformar a sociedade e o conhecimento até então prevalente. Essas idéias influenciaram revoluções como a revolução liberal americana e a revolução francesa.

Na teoria política, das ciências jurídicas e das relações sociais também houve grandes contribuições como, por exemplo, a de Charles-Louis de Secondat, conhecido como Montesquieu, que em seu livro “O Espírito das Leis” apresentou conceitos de formas e aspectos democráticos de governo, com irrestrito respeito às leis e aos princípios da liberdade, igualdade e fraternidade, bem como a separação dos poderes. Inspirando a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e servindo de base para os sistemas constitucionais liberais contemporâneos, essas idéias pressupõem que os poderes políticos sejam exercidos sempre em perfeita harmonia com as regras escritas nas leis e nos princípios de direito.

Aparentemente, após três séculos, a sociedade vive e convive com o paradoxo de ver contrariados os princípios gerais que orientaram e orientam tal pensamento, porquanto, em diversas situações, há o sentimento comum de que os princípios democráticos são aviltados por interesses menores e até mesmo escusos. 

O evidente aparelhamento de entidades públicas e privadas - que facilitou o absurdo aumento da corrupção, o mau trato da coisa pública, enfim, a subversão dos valores morais e éticos que devem nortear a vida do indivíduo em sociedade - provoca verdadeira balbúrdia na vida política do país, gerando uma grave crise ética e, como consequência, incertezas aos cidadãos.

Se não bastasse, quer parecer evidente que é premeditada a desestruturação do pacto social que se firmou ao longo de séculos, bem como que há o manejo visando a desarticulação das instituições basilares de qualquer país, dentre elas: a família, célula básica da sociedade que oportuniza a socialização primária dos jovens com regras e valores básicos importantes para o convívio social; os princípios espirituais, que indicam os padrões morais da sociedade; e o civismo, que remete ao respeito e amor à nação, aonde a sociedade compartilha aspirações materiais e espirituais comuns. 

O cinismo e a desfaçatez menosprezaram a esperança que movia o povo e a sociedade se sente impotente porque não sabe qual o caminho que deve seguir e em quem deve confiar. 

Essa situação nos remete à lenda de Fausto, eternizada pelo poeta alemão Goethe, cujo protagonista faz um pacto com o inimigo da luz para conseguir riqueza, juventude e poder, e esse ajuste possibilitou que os vícios e as nulidades por ele praticadas triunfassem por algum tempo, mesmo porque suas atitudes imorais e ilegais eram justificadas na moral e na lei.

Manter essa situação, ou seja, esse denominado poder político, é o mesmo que contribuir para que prospere o perigoso desencanto da falta de perspectiva. 

Mas, como diz o ditado, não há mal que perdure para sempre... Aliás, é bíblico que “depois da tempestade vem a bonança”, ou seja, é necessário saber passar pelo período de dúvidas e de conturbações para que as grandes transformações e o progresso aconteçam. 

Assim, neste momento em que o povo, por meio do voto, é chamado para o exercício da cidadania, a esperança se renova justamente porque há a possibilidade de alternância nos poderes constituídos e quem determinará essa mudança é a vontade soberana do povo, que é exercida pelo voto. Oportuno lembrar que a cidadania é um conjunto de direitos e deveres que dá a todo cidadão, como membro de um Estado, a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. 

Na busca do fortalecimento e estabilização das instituições republicanas, esse chamamento aos cidadãos, pouco importando a condição social de cada um, impõe o exercício consciente, dentro de padrões de ética - que é um princípio que não tem fim -, do poder-dever de interferir na vida da sociedade, da nação.

As eleições que se avizinham viabilizam a mudança desse cenário, que se mostra nocivo ao povo e à nação, e essa transformação está nas mãos de cada cidadão. O bom trato da coisa pública, a busca do bem comum e a escolha de representantes que atuem dentro dos estritos padrões da ética e moral deve ser o mote que vai orientar a atuação daqueles que serão escolhidos para exercer a representação popular.

É de se lembrar do alerta expresso em Provérbios 29:2 quando diz que “quando o justo governa o povo se alegra, mas quando o ímpio domina o povo geme”.

Como o amor e respeito à democracia está baseado na observância de direitos e deveres, é indispensável que todo cidadão comece a pensar o Brasil enxergando a si mesmo e sendo a diferença que quer ver, agindo com coerência moral e ética na certeza de que ao exercer a cidadania está privilegiando o bem comum e atuando em prol da construção de uma sociedade mais justa e perfeita e, como consequência, de um Brasil melhor.  

Paulo Eduardo de Barros Fonseca é Vice-Presidente do Conselho Curador da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Presidente da Associação dos Procuradores Autárquicos do Estado de São Paulo – APAESP e Advogado Titular do escritório: Sheldon Barros Fonseca Advogados.

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