A Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Urbanismo (Sedur) removeu três demarcações de lotes, uma obra com
alvenaria sem telhado e um imóvel construído desabitado, localizados em
uma invasão inserida na Zona de Proteção Visual (ZPV), em Nova Brasília
de Itapuã, nesta terça-feira (6). A operação atende à solicitação da 4ª
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (Ministério Público Estadual) e
está respaldada na Lei nº 9.281/2017 - Código de Obras do Município de
Salvador.
De acordo com o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão
Júnior, foram emitidas também 20 notificações para que os responsáveis
pelos imóveis, inseridos na ZPV, providenciem a desocupação da área e
promovam a demolição. “Os agentes da Sedur demoliram, apenas, imóveis
desabitados e que estão em área de proteção ambiental e não edificante”,
destacou Júnior.
A operação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal de Salvador
(GCMS), através do Grupo Especial de Proteção Ambiental (GEPA), da
Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA/PM) e do Instituto
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Participaram 20
agentes de operações, dois fiscais da Sedur. Foram utilizadas ainda duas
máquinas retroescavadeira e um caminhão, que auxiliaram na remoção dos
materiais e na limpeza da área.
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