Encerra nesta quinta-feira (20) a renovação de matrícula dos
estudantes da rede estadual que frequentaram regularmente o ano letivo
2018. O processo poderá ser feito presencialmente nas escolas, bem como
por meio do sistema on-line da Secretaria da Educação
do Estado, disponível no Portal da Educação. Para isto, a carta de
renovação entregue pela unidade escolar aos alunos deverá ser devolvida,
obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de
o aluno perder a vaga na unidade escolar.
O calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 acontece de 22 a
29 de janeiro de 2019. Se a escola em que o aluno está regularmente
matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo
seguinte, o estudante recebe uma carta informativa
com um código para fazer a sua matrícula pela internet, no próximo dia
22 de janeiro.
Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede
estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em
qualquer escola da rede estadual. Uma novidade é que a apresentação do
cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se
tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando
impedimento para que o ato aconteça.
Em relação ao estudante com necessidade especial (deficiência,
transtorno global do desenvolvimento e/ou altas
habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado), a
confirmação de matrícula vai ocorrer no dia 31 de janeiro de 2019, para a
entrega
da documentação na unidade escolar indicada no cadastro de
pré-matrícula (ocorrida nos dias 29 e 30 de novembro).
O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará
no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800
horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o
tempo reservado à avaliação final.
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