Procon-BA inicia ações fiscalizatórias para coibir abusos no Carnaval

A primeira fase da operação terá o objetivo de fiscalizar o comércio de fantasias, abadás e camarotes da festa carnavalesca.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), iniciou nesta segunda-feira (18) a operação Carnaval de Todos 2019. O objetivo é fiscalizar os fornecedores de entretenimento que comercializam seus serviços durante  a maior festa popular do mundo, o carnaval de Salvador.

A operação Carnaval de Todos 2019 será dividida em fases. Nesta primeira fase, serão fiscalizados os pontos oficiais de venda de fantasias, abadás e camarotes. A precificação, a venda casada, as taxas de conveniência, as informações obrigatórias, bem como a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, serão alguns dos aspectos fiscalizados pelos prepostos do Procon-BA.

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas na legislação consumerista e demais correlatas.

As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.