Com água cortada por falta de pagamento, uma casa de show situada na
localidade de Vilas do Atlântico, no município de Lauro de Freitas,
tomou uma atitude que não merece aplausos: furtar água da rede
distribuidora da Embasa. A fraude foi descoberta, hoje (27), durante uma
ação de fiscalização da empresa, com apoio da Polícia Militar, Policia
Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Com 14 faturas em aberto e débito em torno de R$ 14 mil, o
estabelecimento já havia sido flagrado anteriormente desviando água da
rede da Embasa. Diante da reincidência, além de retirar novamente o
ramal clandestino, a Embasa solicitou o apoio da polícia. Os
responsáveis pelo imóvel não estavam no local no momento da
fiscalização, mas serão chamados a prestar esclarecimentos durante o
inquérito policial.
Para regularizar a situação, além de quitar o débito, os responsáveis
pelo estabelecimento terão que ressarcir à Embasa o valor
correspondente ao desvio de água realizado nos últimos doze meses, que
ainda será calculado.
Qualquer intervenção no hidrômetro e na rede distribuidora de água
com o intuito de furtar água é crime e o infrator está sujeito ao
cumprimento das penalidades previstas no Artigo 155 do Código Penal
Brasileiro, que qualifica a prática de furto de água como crime contra o
patrimônio, sujeita a pena de reclusão além de multa.
Desde 2017, uma parceria de sucesso com a Secretaria de Segurança
Pública da Bahia já identificou mais de 180 irregularidades em imóveis
residenciais e comerciais na Região Metropolitana de Salvador. Esses
“gatos” desviaram cerca de 50 milhões de litros por ano, sendo que o
débito com a Embasa chega a mais de R$ 3 milhões.
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