Lançamento da cartilha de Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho

O lançamento da cartilha de Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho, no próximo dia 27, ás 15 horas, no auditório Paulo Spinola,  integra a programação das atividades relacionadas ao Mês da Mulher na Procuradoria Geral do Estado da Bahia. O objetivo da publicação é oferecer a seus servidores informações que possibilitem a identificação de situações que caracterizem tais comportamentos no ambiente de trabalho, bem como as providências cabíveis para garantir a proteção da vítima e a responsabilização do assediador. 

Estarão  presentes no evento representantes femininas de diversos setores da sociedade civil e de instituições públicas, a exemplo da OAB-BA, TJ-BA, Ministério Público, Secretaria de Política para Mulheres, Defensoria Pública, SSP-BA, ALBA, PM,UFBA, TRT 5ª Região e outras.

Segundo a procuradora geral adjunta Luciane Rosa Croda " A PGE entende que os assédios moral e sexual representam violação à dignidade da pessoa humana, assim como aos direitos fundamentais ao trabalho e à saúde, previstos na Constituição Federal", afirmou.

 

O tema dia a dia, ganha mais espaço na mídia e no cotidiano das  instituições, e é cada vez mais discutido e, mesmo assim, é essencialmente polêmico. Em razão de sua crescente importância nas relações trabalhistas e de seus efeitos perversos, o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho deve ser debatido de forma séria e comprometida por toda a sociedade.

 

Estudos comprovam  que os assédios moral e sexual causam perda de interesse pelo trabalho e do prazer de trabalhar, desestabilizando emocionalmente e provocando não apenas o agravamento de moléstias já existentes, como também o surgimento de novas doenças.

Dados  da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que 52% das mulheres economicamente ativas já foram assediadas sexualmente.  Segundo a Força Sindical, o assédio sexual é o segundo maior problema enfrentado pelas mulheres no ambiente de trabalho, ficando atrás somente dos baixos salários. Informações do TST demonstram que a maioria das ações que correm na Justiça do Trabalho por assédio moral são ajuizadas por mulheres.

A mulher pode sofrer assédio de origem descendente, horizontal ou misto. No descendente, o gestor pratica a violência, seja moral ou sexual, enquanto que no horizontal, o assédio acontece por parte dos próprios colegas de trabalho. Pode ainda acontecer o terceiro caso, o misto, onde a trabalhadora sofre com o assédio tanto do gestor quanto dos colegas. 

O QUE - Lançamento da cartilha de Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho

Data - 27/03

Horário - 15 h

Local - Procuradoria Geral do Estado da Bahia - Auditório Paulo Spinola -  3ª Avenida, nº 370 - Centro Administrativo da Bahia