O lançamento da
cartilha de Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho, no próximo dia
27, ás 15 horas, no auditório Paulo Spinola, integra a
programação das atividades relacionadas ao Mês da Mulher na Procuradoria
Geral do Estado da Bahia. O objetivo da publicação é
oferecer a seus servidores
informações
que possibilitem a identificação de situações que caracterizem tais
comportamentos no ambiente de trabalho, bem como as providências
cabíveis para garantir
a proteção da vítima e a responsabilização do assediador.
Estarão presentes no evento representantes femininas de diversos setores da sociedade civil e de instituições públicas, a exemplo da OAB-BA, TJ-BA, Ministério Público, Secretaria de Política para Mulheres, Defensoria Pública, SSP-BA, ALBA, PM,UFBA, TRT 5ª Região e outras.
Estarão presentes no evento representantes femininas de diversos setores da sociedade civil e de instituições públicas, a exemplo da OAB-BA, TJ-BA, Ministério Público, Secretaria de Política para Mulheres, Defensoria Pública, SSP-BA, ALBA, PM,UFBA, TRT 5ª Região e outras.
Segundo
a procuradora geral adjunta Luciane Rosa Croda " A PGE entende que os
assédios moral e sexual representam violação à dignidade da pessoa
humana, assim como aos direitos fundamentais
ao trabalho e à saúde, previstos na Constituição Federal", afirmou.
O tema
dia a dia, ganha mais espaço na mídia e no cotidiano das
instituições, e é cada vez mais discutido e, mesmo assim, é
essencialmente polêmico. Em razão de sua crescente importância nas
relações trabalhistas e de seus efeitos perversos, o assédio moral e
sexual no ambiente de trabalho deve ser debatido de forma
séria e comprometida por toda a sociedade.
Estudos comprovam
que os
assédios moral e sexual causam perda de interesse pelo trabalho e do
prazer de trabalhar, desestabilizando emocionalmente e provocando não
apenas
o agravamento de moléstias já existentes, como também o surgimento de
novas doenças.
Dados
da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que
52% das mulheres economicamente ativas já foram assediadas sexualmente.
Segundo a Força Sindical, o assédio sexual é o segundo maior problema enfrentado pelas mulheres no ambiente de trabalho, ficando atrás somente dos baixos
salários. Informações do TST demonstram que a maioria das ações que
correm na Justiça do Trabalho por assédio moral são ajuizadas por
mulheres.
A
mulher pode sofrer assédio de origem descendente, horizontal ou misto.
No descendente, o gestor pratica a violência, seja moral ou sexual,
enquanto que no horizontal, o assédio
acontece por parte dos próprios colegas de trabalho. Pode ainda
acontecer o terceiro caso, o misto, onde a trabalhadora sofre com o
assédio tanto do gestor quanto dos colegas.
O QUE - Lançamento da cartilha de Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho
Data - 27/03
Horário - 15 h
Local - Procuradoria Geral do Estado da Bahia - Auditório Paulo Spinola -
3ª Avenida, nº 370 - Centro Administrativo da Bahia
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