A Superintendência de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos
e Desenvolvimento Social (SJDHDS), iniciou, nesta semana, uma operação
fiscalizatória no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador, para garantir os
direitos dos consumidores no período de aumento das vendas, em
decorrência da proximidade com a Semana Santa.
Até esta sexta-feira (29), os agentes do órgão farão a inspeção no
comércio de alimentos em geral, identificando a forma de acomodar e
armazenar os produtos, os prazos de validade e a precificação adequada.
Em visitas anteriores realizadas pelo Procon Bahia, os comerciantes
do espaço foram orientados e educados sobre boas práticas, questões
sanitárias, armazenamento e acondicionamento de produtos alimentícios,
além das demais regras obrigatórias para cumprir com os direitos do
consumidor.
O fornecedor que for autuado na ação responderá a um processo
administrativo, podendo sofrer multas e sanções com base nas regras
estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quaisquer
denúncias ao órgão podem ser feitas por meio do aplicativo Procon BA
Mobile ou encaminhadas via e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Fonte: Ascom/SJDHDS
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