Escrito por Helena Pires de Camargo Spieler e Tiago Franco da Silva Gomes1
É inegável a relevância econômica das empresas familiares no Brasil e no mundo. A
International Finance Corporation – IFC, braço privado do Banco Mundial, estima que em média
70% das sociedades em atividade de cada país são familiares. De acordo com a
International Family Business Network, as empresas familiares
contribuem com cerca de 60% do PIB agregado da América Latina. No
Brasil, dos 200 maiores grupos econômicos em atividade, aproximadamente
50% se originaram de grupos familiares nacionais.
Por
acrescentarem questões afetivas e pessoais aos assuntos empresariais,
os grupos familiares enfrentam problemas de governança e conflitos
específicos que se somam àqueles enfrentados pelas demais empresas.
Um
dos mais relevantes conflitos típicos das empresas familiares ocorre
quando, com o passar das gerações, membros da família permanecem na
gestão
das empresas, sendo remunerados por isso, enquanto outros permanecem
apenas na condição de acionistas, dependendo do recebimento de
dividendos para auferirem remuneração.

Dentre
os diversos mecanismos de governança corporativa para empresas
familiares, que se propõem a reduzir não só o conflito
societário/familiar
acima narrado como os demais problemas de governança específicos das
empresas familiares, destacam-se os escritórios familiares (ou
family offices, como consagrado na literatura especializada).
Esses escritórios familiares
funcionam como um centro de investimentos e prestação de serviços às
famílias prósperas, como assessoria financeira, jurídica, tributária e
até pagamentos de despesas diárias, tais como despesas médicas e com
seguros.
Atuam
também na estruturação e intermediação de investimentos em outras
empresas. Além disso, quando exercem essa função, o fazem de maneira
muito semelhante aos fundos de private equity, investindo na
aquisição de participações minoritárias de companhias com potencial de
valorização, visando revender referida participação com lucro em um
intervalo de poucos anos. Servem, assim, como um
instrumento para a diversificação das atividades empresariais da
família, reduzindo a sua exposição aos problemas econômicos setoriais
que possam afetar os negócios originais.
Por essas razões, os
family offices são normalmente administrados por profissionais
independentes que possuem habilidades em administração, finanças e
contabilidade, consequentemente, transformando-se em robustos e bastante
completos centros de serviços de gerenciamento
de riqueza para tais famílias. Por isso, podem prestar serviços não
apenas para uma única família, mas diversas e podem, ou não, adquirir
personalidade jurídica própria, dependendo das necessidades de seus
clientes.
Os
recursos para o financiamento das atividades dos escritórios familiares
são normalmente aportados por cada membro ou por seus núcleos
familiares.
Com o passar do tempo, são sustentados também pelos valores
eventualmente cobrados pelos serviços prestados (especialmente no caso
dos escritórios multifamiliares e/ou profissionais) e dos resultados dos
investimentos por eles realizados.
Os
family offices prestam um importante serviço à governança dos
grupos familiares, evitando conflitos de interesses e contribuindo para
diversificar os investimentos do grupo.
Ao
eliminarem a necessidade de os membros da família arcar com custos
corriqueiros, ao prestar-lhes serviços diversos e efetuarem os
pagamentos
de despesas cotidianas, os escritórios familiares eliminam parcela das
tensões surgidas da parte dos acionistas afastados da gestão das
empresas e que dependem dos dividendos para custear, entre outros
gastos, referidas despesas.
Por
fim, ao diversificarem os investimentos, colocando sob os auspícios de
profissionais com capacidades específicas, geram uma nova fonte de
receitas, contribuindo ainda mais para reduzir os conflitos pelos
destinos dos resultados das empresas da família.
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