Salvador ganhou neste sábado o primeiro
parque marinho contíguo ao continente do país. Por decreto assinado pelo
prefeito ACM Neto, o equipamento, previsto no novo Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano (PDDU), foi criado na Barra, entre os fortes de
Santo
Antônio (Farol) e Santa Maria, em uma área da Baía de Todos-os-Santos
equivalente a quase 100 campos de futebol (701.799,48 m²).
A solenidade de criação do Parque Municipal
Marinho da Barra foi realizada na frente do Forte Santa Maria, e contou
ainda com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis, do secretário de
Cidade Sustentável, Inovação e Resiliência, André
Fraga, de representantes de universidades, organizações sociais e
ambientais que colaboraram com o projeto e executam ações de preservação
na orla do bairro, como o Fundo da Folia.
O decreto assinado por ACM Neto prevê a
preservação natural e dos resquícios históricos da área englobada pelo
parque. Haverá, ainda, o fomento de atividades ligadas ao turismo
ecológico, pesquisas científicas e práticas de educação ambiental,
em uma iniciativa coordenada pela Secretaria Municipal de
Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis).
Os próximos passos serão a implantação, nas
semanas seguintes, de boias que irão demarcar a área do parque e a
publicação, no Diário Oficial do Município (DOM), do edital para a
eleição dos membros do Conselho Gestor da área de preservação,
que terá representantes do poder público e da sociedade civil
organizada.
Os conselheiros eleitos irão elaborar o plano de
manejo, que estabelecerá as regras para o uso do parque, a exemplo da
proibição da pesca predatória e a regulamentação do trânsito de
embarcações motorizadas, em parceria com a Marinha.
Até 2020, a Prefeitura prevê ainda a implantação de sete parques com
características de área protegida e unidade de conservação.
Preservação - "A Prefeitura vai
atuar também para fiscalizar. Mas esperamos que os moradores da Barra
também façam sua parte e ajudem a cuidar do parque. Não basta ser
banhista e curtir a orla da Barra. É preciso colaborar
com a preservação de toda essa riqueza natural e cultural, como já faz o
Fundo da Folia. A participação do cidadão é fundamental", pediu ACM
Neto.
O prefeito fez um breve histórico das iniciativas
adotadas pela Prefeitura, desde 2013, na área da sustentabilidade, a
exemplo da implantação do Plano Salvador Resiliente, que prevê uma série
de ações de preservação visando assegurar uma
cidade ainda melhor de se viver para as futuras gerações. Além disso, a
capital baiana já faz parte da seleta lista das 100 Cidades Resilientes
da Fundação Rockefeller, graças às iniciativas da gestão municipal.
Ineditismo - Pioneiro no país, o
Parque Municipal Marinho, criado a partir da legislação federal vigente,
engloba três naufrágios que ocorreram na região da Barra nos séculos
XIX e XX: o Bretagne (1903), Germânia (1876)
e o Miraldi (1875). O parque foi idealizado por um grupo de moradores
da Barra, admiradores do ambiente marinho, e, desde 2016, a sua criação é
apoiada pela Prefeitura, por meio da Secis.
“Trata-se de uma região com uma riqueza ambiental e ecológica muito grande e tem importância para o turismo, visto que muitos mergulhos são realizados no local, por se tratar de um berçário da vida Marinha. Além disso, vamos estimular também o surgimento de corais artificiais para reforçar ainda mais a prática do mergulho turístico nessa área, permitindo que embarcações do presente possam ser afundadas para isso”, afirmou André Fraga.
Segundo pesquisadores, um dos resultados esperados
com a criação do parque é o repovoamento da área por espécies de peixes
que deixaram de existir no local ou que estão cada vez mais raros. O
aumento dessas espécies vai beneficiar, inclusive,
regiões próximas. Atividades como mergulho de contemplação, surf, SUP,
barcos à vela, natação e outras que não gerem prejuízos continuarão
sendo realizadas no local.
Audiência – Em novembro de 2018, a implantação do Parque Municipal Marinho da Barra foi discutida em audiência pública realizada no Instituto de Biologia da UFBA, em Ondina. Participaram especialistas em meio ambiente, representantes do 2º Distrito Naval da Marinha, moradores do bairro e estudantes, além de representantes da Prefeitura. O projeto de implantação da área de conservação foi elaborado com base em estudos desenvolvidos pela Ufba, Unifac e IFBahiano, além de parceria com o grupo Fundo da Folia.
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