A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador
(Codecon), vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), participou
da operação integrada Gato Net, emitindo cinco autos de infração, nesta
quinta-feira (11), contra a empresa EE Telecom.
A Gato Net desarticulou esquema supostamente comandado pela
empresa, que é acusada de manter provedor clandestino de internet
dominando a região de Itapuã, com equipamentos, cabos e baterias,
furtados da operadora de telefonia Oi, e utilizando gatos de
energia elétrica na rede da Coelba.
Na operação, o proprietário da empresa, Ederaldo dos Santos Mota,
foi preso pela Polícia Civil e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano (Sedur) interditou uma das quatro unidades da empresa.
Os autos da Codecon foram lavrados por inexistência de contrato da
prestação dos serviços, não fornecimento de notas fiscais, além da falta
de informação de preços praticados. Uma das três filiais foi autuada
ainda por não apresentar liberação para funcionamento,
estando em desacordo com as normas da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel).
A Operação Gato Net é integrada pela Codecon, Coelba, Polícia
Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor e da Delegacia de
Furtos e Roubos, Polícia Militar, Sedur e Oi Telefonia, com parceria da
CDL.
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