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sexta-feira, 26 de abril de 2019

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Eventos em Salvador lembram o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho



A fim de chamar a atenção da sociedade baiana sobre a importância da adoção de medidas preventivas contra os acidentes e doenças nos ambientes laborais, a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia participará nessa semana de diversos eventos que marcam a data de 28 de abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. As ações são realizadas no âmbito do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado da Bahia (Forumat), que tem a SRTb/BA como membro permanente.



A redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança é um direito fundamental esculpido na Constituição Federal de 1988, sendo dever de todo empregador cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde (SST) nos ambientes laborais. Apesar da existência e ampla divulgação das normas de segurança e saúde, ainda se faz necessário sensibilizar a sociedade sobre a importância de cultuar e promover a prevenção nesses ambientes.



Diversas atividades alusivas ao dia 28 de abril estão programadas para acontecer em Salvador. No dia 25 de abril, às 09 horas, a SRTb-BA participará de uma audiência pública em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, que será realizada na Assembleia Legislativa da Bahia. Além da audiência pública, uma mesa redonda sobre o tema “Trabalho, saúde e segurança – O enfrentamento diante do novo contexto legislativo” acontecerá às 09 horas do dia 26 de abril no auditório do Ministério Público do Trabalho no bairro da Vitória em Salvador. Para debater o tema, o evento terá a presença do Auditor Fiscal do Trabalho, Anastácio Pinto Gonçalves Filho.

Os eventos serão finalizados no dia 27, com a 10ª Semana de Valorização do Trabalhador Doméstico, que será realizada no shopping Center Lapa. Neste evento haverá uma roda de conversa com debate sobre as doenças ocupacionais nas atividades do trabalhador doméstico.



Para Maurício Passos de Melo, chefe da Inspeção do Trabalho na Bahia, apesar da atuação sistemática da fiscalização trabalhista, as ocorrências de acidentes e doenças do trabalho ainda são alarmantes. No Brasil, temos médias anuais de 611.000 acidentes e doenças, 14.000 incapacitações permanentes e 2.300 mortes por acidentes no trabalho, cerca de uma morte a cada 4 horas. Na Bahia, os números, apesar de estarem em queda nos últimos três anos, indicam um quadro preocupante. "São 91 óbitos, 640 incapacitações permanentes e 7.066 incapacitações temporárias em média por ano, considerando os últimos três anos, somente no setor formal da economia e com trabalhadores regidos pela CLT. É preciso que a sociedade tome sempre conhecimento dessa chaga e, para tanto, eventos como estes programados para ocorrer esta semana e campanhas de sensibilização e conscientização são fundamentais para revertermos esse quadro, ressalta Maurício".



O Chefe do Setor de Segurança e Saúde no Trabalho da SRTb/BA, Jackson Sena Brandão, destaca, ainda, que "a Inspeção do Trabalho (SIT) está executando, no ano de 2019, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT, com o intuito de promover a cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho no país, despertando a consciência da população para os danos que tais eventos causam em nossa sociedade". Jackson Sena, por fim, informa que, junto a campanhas de sensibilização e participação em eventos que tratam da temática da prevenção de acidentes, estão sendo executados pela SRTb/BA diversos projetos de fiscalização em segmentos econômicos com altas taxas de acidentes e adoecimentos. "Esse ano estamos priorizando a realização de ações fiscais nos setores da construção civil, mineração, serviços de saúde, transporte rodoviário de cargas, dentre outros. O esforço fiscal está sendo direcionado para a busca da melhoria das condições de trabalho nesses setores considerados prioritários pela fiscalização, explica o auditor".

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