Caravana da Justiça Social teve, como primeiro destino de 2019, o
município de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador. Foram mais
de 800 atendimentos realizados nesta sexta-feira (26), na Praça Campo
Formoso, através da ação promovida pela Secretaria
de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia
(SJDHDS), em parceria com a Prefeitura Municipal.
Durante todo o dia, a população teve acesso à emissão gratuita da
segunda via do RG, Certidão de Nascimento, de Casamento e de Óbito, CPF e
Carteira de Trabalho, além de orientações para se cadastrar no Programa
Identidade Jovem (ID Jovem) e Passe Livre
Intermunicipal para Pessoas com Deficiência. Stands da Embasa, Coelba e
do Tribunal de Justiça da Bahia estavam disponíveis para atendimento no
mutirão.
Além disso, o público pôde se consultar com o Procon-BA, para fazer
denúncias e reclamações sobre consumo, receber orientações jurídicas da
Defensoria Pública do Estado e realizar exame de DNA para
reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes
que não possuem registro paterno na Certidão. A animação da iniciativa
ficou por conta do Projeto Uneb Parque, que resgata e valoriza jogos,
brinquedos e brincadeiras populares junto à criançada.
“Essa é a primeira Caravana do ano, e escolhemos Itaparica como
primeiro destino com grande satisfação. Trouxemos uma série de serviços
para as pessoas hoje e é certo de que não se trata de um favor, mas sim
de um direito garantido de vocês”, enfatizou
o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, presente na ação, ao mesmo
tempo que convocava a população a participar do mutirão.
Algumas novidades na edição deste ano são o sistema piloto
Caravanas, para cadastrar as pessoas atendidas pela ação; o serviço de
realização de testagem rápida de HIV e as rodas de conversa sobre
Educação Sexual, ofertadas pelo GAPA Bahia, e treinamento
para Conselheiros Tutelares na utilização do SIPIA, sistema de
atendimento e registro de casos envolvendo crianças e adolescentes.
“Esse ano, temos algumas modificações: vamos a lugares menos
acessíveis e teremos um aumento considerável de atendimentos, pois
estamos buscando novas parcerias para a Caravana. Tudo para fortalecer a
promoção da cidadania”, disse Maria Fernanda Cruz,
coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos da SJDHDS.
A família Silva Santos foi uma das famílias que foram à Caravana
garantir os benefícios. Tainara Santos, 19, mãe da recém-nascida
Katleia, de 2 meses, foi tirar a Certidão de Casamento ao lado do marido
Hermessom Silva, 41. Moradores do distrito de Misericórdia,
eles elogiaram a ação. “É bom porque ajuda quem não tem como pagar
pelos documentos”, disse Tainara. Já Hermessom, que foi ao mutirão tirar
a Carteira de Trabalho, comentou, sorrindo, que a ação “deveria ter
mais vezes em cada canto da Ilha”.
A Caravana da Justiça Social é uma iniciativa do Governo do Estado e
conta com apoio do Ministério Público do Trabalho, Unicef, Ministério
Público Estadual, TJ-BA, DPE-BA e Conselhos de Direitos da Criança e do
Adolescente.
Crédito das imagens: Michele Brito / Ascom SJDHDS
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