Operação Páscoa 2019: Procon-BA inicia fiscalização para o período da Semana Santa
A
Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão
ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social (SJDHDS), deflagra, na manhã desta segunda (08), a
"Operação Páscoa 2019" com o intuito de fiscalizar grandes e pequenos
estabelecimentos que comercializam produtos que compõe o cardápio da
Semana Santa, como ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes, entre
outros. O objetivo é garantir o direito à informação
e à saúde dos consumidores baianos, além de coibir práticas abusivas.
Em
2018, 22 estabelecimentos comerciais foram autuados pelo não
cumprimento das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor
(CDC). De acordo com o Diretor de Fiscalização
do Órgão, Iratan Vilas Boas, os produtos alimentícios comercializados
ao consumidor “devem estar em boas condições de consumo e os ambientes
onde estes serão expostos devem estar devidamente higienizados para
garantir a saúde e segurança do cidadão”, esclareceu.
Neste
ano, os estabelecimentos que apresentarem irregularidades serão
autuados e responderão pelas infrações praticadas junto aos órgãos
competentes, podendo sofrer multas administrativas
de até 6 milhões de reais.
Foto:
Google Imagens
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