As
políticas públicas educacionais estão entre as diretrizes do Plano
Plurianual (PPA) 2020-2023 do governo do Estado, que
foi apresentado, nesta sexta-feira (5), no auditório da Secretaria
Estadual de Segurança Pública (SSP). O seminário, promovido pela
Secretaria de Planejamento e que marcou a abertura oficial das
atividades para a construção do conteúdo programático do PPA,
contou com a participação do governador Rui Costa e do secretário da
Educação, Jerônimo Rodrigues, entre outros gestores estaduais, como os
representantes das pastas de Planejamento, Walter Pinheiro, da Segurança
Pública, Maurício Barbosa e da Cultura, Arany
Santana.
Durante
o evento, foram apresentadas as ações em que as secretarias de Estado
se debruçarão para construir o PPA 2020-2023,
que está sendo elaborado em regime colaborativo, com plenárias
ocorridas nos 27 Territórios de Identidade. Instrumento legal que se
renova a cada quatro anos, o PPA representa os componentes estratégicos
para a execução das políticas públicas de todas as áreas.
A partir do PPA, desdobram-se as prioridades na Lei Orçamentária Anual
(LOA) e, consequentemente, nas ações orçamentárias para a execução das
políticas públicas. Por lei, o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a
Lei Orçamentária Anual têm que estar alinhados.
O
governador Rui Costa falou do momento singular de reunir toda a sua
equipe, mobilizando a sociedade e entes federados, para
a construção do planejamento estadual e destacou a Educação como uma
prioridade de sua gestão. “Temos a tarefa de mobilizar todos nesse
processo de melhorar a qualidade da Educação no nosso Estado, incluindo
especialmente as famílias e formando uma rede de
colaboração com a união dos territórios, municípios, professores,
alunos, gestores. Todos participativos e com o mesmo objetivo que é
obtermos sucesso e comemorarmos em 2023”.
O
secretário Jerônimo Rodrigues reforçou a importância do planejamento na
área da Educação, dentro do PPA. “Está sendo feito,
entre as secretarias estaduais, um trabalho de elaboração das
preposições e, no caso da Educação, o governo desce aos territórios para
fazer a escuta. Estamos, portanto, em uma etapa de escuta e o
governador tem ido a campo, visitando escolas, conversando
com a comunidade escolar e, com certeza, teremos um bom PPA para
dirigir os nossos orçamentos nos próximos quatro anos”, afirmou.
Jerônimo Rodrigues também destacou a construção coletiva do PPA. “É muito gratificante ter um governador que vê o seu programa
de governo de forma colaborativa e, agora, consolida com as ações de preparação do orçamento.
Nós, da Educação, temos muita responsabilidade, porque dependemos
das políticas públicas de outras áreas, como, por exemplo, da SEINFRA
(Secretaria de Infraestrutura), que trabalha com estradas e precisamos
disso para que os processos de aprendizagem,
o transporte de professores, de estudantes e de insumos aconteçam”.
Fotos: Claudionor Jr
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