A partir das 9 h desta quarta-feira (8), estará disponível para
consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda
da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos
exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 134.720 contribuintes ocorrerá no dia 15 de
maio, totalizando R$ 260 milhões. Desse total, mais de R$122,49 milhões
são destinados a contribuintes com prioridade, sendo 3.540 contribuintes
idosos acima de 80 anos, 21.622 entre 60 e 79 anos, 2.253 com alguma
deficiência física ou mental ou doença grave e 8.566 cuja maior fonte de
renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá
acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC,
é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências
de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o
contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a
autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones
que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no
CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita
Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a
situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o
contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio
da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do
Processamento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda -
Pessoa Física (DIRPF).
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar
pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central
de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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