Cerca de 100 funcionários que atuam nos setores de gerência e execução do orçamento público em todas as secretarias e órgãos da Prefeitura de Salvador participam de curso de atualização e reciclagem promovido pela Casa Civil, a partir desta segunda-feira (10).
Na
abertura, será lançada a versão atualizada do Manual de Programação e
Orçamento - MPO, redigido numa linguagem
fácil, acessível a todo e qualquer público com informações necessárias e
imprescindíveis ao desempenho das atividades de orçamento.
O
curso será ministrado pelo professor Paulo Feijó, um dos expoentes
nacionais na área, analista de finanças do
Tesouro Nacional e coautor de vários livros sobre o tema, dentre eles
Gestão de Finanças Públicas, que vai balizar os temas dos seis módulos
programados.
“A
administração do prefeito ACM Neto tem investido na capacitação do
corpo técnico, com base no entendimento de
que o sucesso de uma gestão depende, fundamentalmente, da atuação de
excelência de seu corpo técnico administrativo”, afirma Luiz Carreira,
secretário da Casa Civil.
O
curso, destinado aos funcionários que integram a Rede Operativa do
Planejamento e Orçamento Público, dá continuidade
ao trabalho de treinamento com foco no entendimento conceitual da
matéria, por meio de oficinas de trabalho, de reuniões técnicas e no
assessoramento constante a toda equipe municipal que atua nessa área.
“Com a importância estratégica do Orçamento, é imprescindível que os técnicos estejam preparados para o exercício
de uma visão sistêmica e uma atuação cada vez mais confiável, segura e de qualidade”, diz Carreira.
A
qualificação envolve desde a concepção até a execução e tem reflexos
importantes no aperfeiçoamento da qualidade
do gasto público. “Diante do êxito do curso do ano passado, convidamos
novamente o professor Paulo Feijó para enriquecer o conhecimento desse
corpo técnico focado na gestão orçamentária e financeira, explorando os
limites e as possibilidades de trabalho com
a receita e despesa pública”, explica Ana Nery Nogueira, diretora de
Orçamento.
O
curso abarca desde os fundamentos da gestão dos recursos públicos no
Brasil e as práticas de planejamento e finanças
do governo (federal, estadual ou municipal), até o detalhamento dos
mecanismos de desenvolvimento do Plano Plurianual (PPA), Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de
Responsabilidade Fiscal. Abrange também contratos administrativos,
modalidades de licitação, receita e despesa pública, resultados
fiscais, processo legislativo, sistemas de execução, monitoramento e
avaliação.
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