Decisão foi tomada na primeira reunião do Conselho, sediada pelo Ministério da Infraestrutura, na quinta-feira (13)
O processo de formação de condutores brasileiros terá novas regras. O
uso de simulador de direção veicular no processo de formação de
condutores passará a ser facultativo e cursos nas autoescolas
obrigatórios para alunos da categoria B serão reduzidos de 25
para 20 horas de aulas práticas. Além disso, a exigência de aulas
noturnas cairá de 5h para 1 hora/aula. As decisões foram anunciadas na
primeira reunião de 2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
realizada nesta quinta-feira (13), em Brasília (DF).
De acordo com o ministro da Infraestrutura e presidente do colegiado,
Tarcísio Gomes de Freitas, a decisão desburocratiza parte das etapas do
processo de formação do condutor. “Essa reunião trouxe para a pauta
temas que vinham sendo objeto de discussão desde
o início do ano. As decisões foram fruto de muita reflexão e estão
sendo tomadas com toda responsabilidade”, afirmou. “Estamos muito
alinhados às diretrizes que o presidente Bolsonaro tem nos mostrado, de
desburocratizar os processos, retirar entraves e facilitar
a vida do cidadão”, concluiu.
Para condutores de ciclomotores, a carga horária caiu de 20h para
10h/aula. A normativa permite ainda que os candidatos interessados na
obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) possam, no
período de um ano, realizar apenas as provas, sem passar
pelas aulas teóricas e práticas. E, caso o candidato seja reprovado,
ele deverá frequentar as aulas práticas.
O Contran, que desde maio prevê em sua estrutura as presenças de
ministros titulares, contou com a participação de secretários e de
representantes enviados pelos mesmos. Participaram Adriano Furtado,
diretor-Geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Franselmo
Araújo Costa, secretário de Organização Institucional, da Defesa, César
Mattos, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, da
Economia, Marcelo Bispo, diretor de Programa da Secretaria Executiva, da
Educação, Wanderson de Oliveira, secretário
de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Elifas Amaral,
secretário de Radiofusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações
e Comunicações e, do Meio Ambiente, Márcio Beraldo Veloso, analista da
Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura
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