Bolsonaro diz que aposentados devem ter o mesmo reajuste do salário mínimo

Segundo a LDO, aprovada em comissão esta semana, o reajuste do piso nacional será de 4,2%; até este ano, aposentadorias tinham reajustes distintos

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 10, que pretende manter a reajuste do salário mínimo e das aposentadorias. “Eu pretendo é que o aposentado siga o mesmo percentual, no mínimo. Não podemos deixar cada vez mais o aposentado para trás. Isso é o que eu tenho a falar. No tocante a números, tem que conversar com a equipe económica”, disse ele durante conversa com os jornalistas no Palácio do Planalto antes de participar da Marcha para Jesus, em Brasília, quando questionado sobre o valor de reajuste do piso nacional. 

Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada por uma comissão mista esta semana, o reajuste do mínimo será de 4,20%, de 998 reais para 1.040 reais, considerando apenas a inflação. Então, seria o salário mínimo que passaria a ter o reajuste igual das aposentadorias. 

Até este ano, as aposentadorias que tem como valor do benefício o salário mínimo eram as únicas vinculadas ao reajuste do piso nacional. Os outros benefícios tem a correção feita pela inflação. Isso porque a política de reajuste salarial vigente prevê a correção do piso salarial pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes. Em 2019, a correção do mínimo e das aposentadorias:  4,61% para quem ganha o piso e 3,43% para os aposentados que recebem mais que os 998 reais. Ou seja, em anos que o PIB positivo entrava na conta, os aposentados tiveram perda real em seus benefícios. 

Para 2019, no entanto, o salário mínimo deve ser reajustado apenas pela inflação, ficando, então, igual a das aposentadorias. Na quinta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Na proposta, que ainda precisa ser votada em plenário, o salário mínimo foi corrigido apenas pela inflação, sem aumento real.

A LDO é o texto que dá base ao governo na elaboração do Orçamento do próximo ano. A equipe econômica ainda pode para fazer mudanças, mas há pouco tempo, pois a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deve ser apresentada pelo Executivo ao Parlamento até o dia 31 de agosto. A equipe econômica já avisou que a PLOA vai prever a manutenção do poder de compra do salário mínimo – ou seja, a correção apenas pela inflação, sem aumento real.

Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, o governo tem até dezembro para definir a nova política do salário mínimo. 

(Com Estadão Conteúdo)