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domingo, 20 de outubro de 2019

Lojas vão funcionar no Dia dos Comerciários, 21

A Associação dos Lojistas do Salvador Shopping, juntamente com a Associação dos Lojistas do Shopping Barra, e Associação dos Lojistas do Shopping da Bahia requereram recurso para interditar a suspensão das atividades comerciais das lojas e supermercados na segunda-feira, 21, data em que se comemora  Dia dos Comerciários.

Foi expedida nesta sexta-feira, 18, pela desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, uma nova liminar que retirou a suspensão imposta as atividades comerciais em Salvador, no Dia dos Comerciários, na segunda, 21.

Conforme a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), a Lei Federal nº 12.790/2013 estabeleceu o dia 30 de outubro como o Dia dos Comerciários, sem instituir feriado na data. Assim, as empresas representadas pela entidade e pelo Sindilojas, podem funcionar normalmente no dia 21 de outubro com respaldo legal.

O Sindicato do Comerciários contesta a decisão deferida nesta sexta, e confirma ter entrado com novo recurso para que seja mantida a primeira liminar, que proibia a abertura das lojas no feriado e instituía multa R$ 2 mil para cada funcionário que trabalhar.

Vamos aguardar novos capítulos dessa novela!

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