Saeb registra aumento do número de pregões eletrônicos no Estado

Dados foram apresentados durante o Encontro de Pregoeiros 2019, que reuniu cerca de 200 servidores nesta terça (22) e quarta-feira (23), no Instituto Anísio Teixeira (IAT)

A Secretaria da Administração (Saeb) vem registrando aumento do número de pregões eletrônicos no Estado. No ano de 2015, 41% das licitações públicas foram realizadas através desta modalidade. Esse número saltou para cerca de 80% de janeiro a setembro de 2019. Essa diferença é resultado de um trabalho de capacitação da Saeb no intuito de potencializar os benefícios do Pregão Eletrônico para todos os envolvidos no trâmite. Até setembro deste ano, foram realizados 29 cursos, beneficiando a 775 servidores.

Esses dados foram revelados durante o Encontro de Pregoeiros 2019, que reuniu cerca de 200 servidores na terça (22) e quarta-feira (23), no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT). O objetivo principal do evento, realizado pela Coordenação Central de Licitação (CCL) da Saeb, foi capacitar, qualificar e atualizar colaboradores que atuam na área de licitação do Estado, através de palestras e debates.

O destaque foi a presença de Ronny Charles. Professor de Direito e Coordenador da Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União, ele falou sobre pontos controversos nas licitações públicas. De maneira didática e clara, o docente apresentou os princípios da obrigatoriedade em processos licitatórios e os aspectos burocráticos, democráticos e jurídicos que os envolvem.

Presente ao evento, o coordenador da CCL, Marcos Lopes, trouxe dados sobre o volume de compras públicas do Estado junto a Micro e Pequenas Empresas (MPE's). O investimento, de janeiro a setembro de 2019, foi de quase R$ 800 milhões, contra R$ 700 milhões em 2018. "Isso vai na linha do Estado de incentivar a participação das MPE's nas licitações públicas, tanto as exclusivas quanto as da cota", disse.

Além do professor Ronny Charles, houve uma palestra do procurador do Estado, André Magalhães, que discorreu sobre o novo Sistema de Registro de Preços, após a edição do Decreto Estadual nº 19.252/19, em setembro deste ano. "Com o novo decreto que modificou o Registro de Preços será preciso fazer adaptações nos editais. Para isso, é importante que os pregoeiros estejam cientes das modificações", ressaltou.

Após as palestras, a organização do evento abriu espaço para o debate, com perguntas da platéia. O Encontro de Pregoeiros também contou com oficinas sobre os temas: Elaboração de Editais; Licitações para Obras e Serviços de Engenharia; Recursos Administrativos em Licitações Públicas. Os presentes participaram das oficinas de acordo com suas áreas de interesse.

Além de pregoeiros, o público alvo do evento foi membros de equipes de apoio, comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, ordenadores de despesa, advogados, auditores, gestores de contratos, profissionais do departamento de compras, finanças, orçamento, planejamento, administração, contratos e de controle interno e externo.