Bahia realiza 10ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

A 10ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente acontecerá entre os dias 3 e 5 de dezembro com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público. Com público estimado de 400 pessoas, a abertura do evento acontece na terça-feira (03), às 18h30, no Hotel Bahia Sol (Rua Manoel Antonio Galvão, nº 1075 - Patamares), em Salvador.

Realizada pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA-BA) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a programação da conferência conta com palestras, debates e apresentações sobre direitos, políticas públicas e garantia de direitos do público infanto-juvenil.

A abertura contará com as presenças do secretário da SJDHDS, Carlos Martins; da presidente do CECA-BA, Vera Carneiro; e demais representações do poder público e da sociedade civil. No mesmo dia, haverá ainda uma palestra sobre “Proteção Integral: Diversidade e Enfrentamento às diversas formas de violência”, ministrada pela representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para os estados da Bahia e Sergipe, Helena Oliveira.

No dia de abertura, a programação terá apresentações culturais, protagonizadas por crianças e adolescentes, além da aprovação do regimento interno. Nos demais dias de evento, discussão em grupos de trabalho sobre a temática de proteção à criança e ao adolescente e eleições para delegados nacionais integram a programação da 10ª Conferência.

Confira a programação completa:

TERÇA-FEIRA, 03/12

13h às 20h | Credenciamento

15h às 17h | Aprovação do Regimento Interno

18h30 | Abertura Solene

- Apresentação Cultural

- Formação da Mesa

- Palestra de Abertura: “Proteção Integral: diversidade e enfrentamento às diversas formas de violência”

- Debate plenária

22h | Encerramento

QUARTA-FEIRA, 04/12

8h às 10h | Credenciamento

8h30 | Apresentação Cultural

9h | Informes do CECA – Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente

9h30| Apresentação e orientações sobre os Eixos:

Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social;

Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes;

 Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;

Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;

Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.

12h30 | Intervalo do almoço

- Apresentação Cultural

14h30 às 18h | Continuação dos trabalhos em grupo

QUINTA-FEIRA, 05/12

8h30 | Apresentação cultural

Plenária Final – Coordenação: Presidente do CECA e Mesa Diretora

- Apresentação e votação das propostas dos grupos - seleção para nacional

- Moções: Aprovações

12h30 | Intervalo de almoço

14h30 | Eleições de delegados(as) para nacional

Escolha por segmentos – critérios no Regimento Interno

16h | Mesa de Encerramento