Operação do Inema coíbe pesca predatória na BTS

Por meio da Diretoria de Fiscalização Ambiental (DIFIS), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) concluiu na manhã desta sexta-feira (20) a Operação de Combate à Pesca Predatória com o uso de explosivos na Baía de Todos os Santos (BTS). Além do Inema, a ação que começou na última segunda-feira (16), contou com a participação da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental do Estado da Bahia (COPPA) e da prefeitura do município de Vera Cruz/BA.

Como resultado da operação, uma embarcação utilizada pelos pescadores e cerca de 12 bombas foram apreendidas na ilhas de Itaparica, região de Cacha Pregos. Os supostos infratores evadiram do local antes da abordagem.

Segundo o coordenador de Fiscalização Preventiva e de Condicionantes (COFIS), Miguel Calmon, o intuito dessas operações é coibir a pesca predatória que afeta, muitas vezes de forma irreversível, a vida marinha da região. “Constantemente, em parceria com alguns órgãos fiscalizadores, o Instituto realiza essas operações com o fator surpresa. O nosso objetivo principal é justamente acabar com qualquer tipo de pesca predatória que venha prejudicar o meio ambiente, punindo os infratores com o rigor da lei”, afirma o coordenador.

Fiscalização – As ações de fiscalização são definidas conforme acolhimentos das denúncias, e nestes casos são verificados os locais de pesca, os pontos de venda dos produtos, tais como feiras livres e colônias de pescadores, verificando o controle de estoque do pescado.

No caso das Operações Planejadas de Combate à Pesca Predatória as equipes de fiscalização saem com as embarcações monitorando a BTS.

Punição – Caso o pescador seja pego em flagrante ou não tenha seu estoque declarado, terá todo o material recolhido e será autuado e doado.

Pesca com bomba – A pesca predatória com o uso de explosivos acomete ao meio ambiente diversos impactos negativos, entre eles: a morte de organismos representantes da fauna do ecossistema marinho, comprometendo toda a cadeia alimentar e reprodutiva; perturbação do habitat do macro e micro organismos na área da detonação.

Este ato criminoso acontece na Baía de Todos os Santos, causando degradação ambiental, ações danosas que levam longo tempo para serem revertidas. Existe uma legislação especifica que proíbe a pesca predatória e com uso de explosivos que são balizadoras das ações de fiscalização, tais como a Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/1998, o Decreto Estadual N° 14.024/2012, além de Instruções Normativas.