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sábado, 28 de dezembro de 2019

Piñera convoca plebiscito constitucional no Chile

Da Agência Brasil 

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou nesta sexta-feira (27) que pretende fazer um plebiscito no dia 26 de abril de 2020 para determinar se os chilenos querem alterar a atual Constituição do país, que está vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet.

A reforma da Carta Magna chilena é uma das principais reivindicações dos manifestantes que tem feito protestos desde outubro reivindicando um sistema mais inclusivo e que garanta melhoras em suas condições de vida.

O chefe de Estado anunciou o plebiscito em meio a questionamentos pela maneira em que os órgãos de segurança estão enfrentando os manifestantes e as medidas que seu governo tem tomado para reprimir e penalizar os protestos de cidadãos.

Modelos de Constituinte
Piñera assegurou que no plebiscito, além de votar se desejam mudar a Constituição do país, os chilenos decidirão qual será o mecanismo para a redação da nova Carta Magna.

“O plebiscito que realizaremos em 121 dias não é uma eleição qualquer, porque com esta ação democrática e republicana, vamos ter que optar entre duas alternativas, as duas legítimas e democráticas. A primeira, conduz a uma convenção constitucional integralmente composta por constituinte eleitos ou uma convenção constitucional mista em que haverá uma metade eleita diretamente e a outra metade eleita pelo Congresso”, disse o presidente.

Se aprovada a redação de uma nova Constituição, se levará em conta o mecanismo mais votado e os membros do modelo que for escolhido serão eleitos em eleições marcadas para outubro de 2020. O órgão que escreverá a Constituição terá um prazo de nove meses para elaborar o novo texto, prorrogável por mais três meses.

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