Procon-BA deflagra “Operação Carnaval de Todos 2020”

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nesta terça-feira (11) a operação Carnaval de Todos 2020. O intuito do órgão é fiscalizar os fornecedores de entretenimento que comercializam seus serviços durante a festa para coibir as práticas abusivas.

A operação Carnaval de Todos 2020 será dividida em fases. Nesta primeira fase, serão fiscalizados os pontos oficiais de venda de fantasias, abadás e camarotes. A precificação, as formas de pagamento e parcelamento, a chance de venda casada, as informações obrigatórias, bem como a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, serão alguns dos aspectos fiscalizados pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas na legislação consumerista e demais correlatas. As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

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