Nota de Posicionamento
03/02/2020
O Sindicombustíveis Bahia tem recebido diversas reclamações de postos revendedores de combustíveis de todo o estado quanto à forma como estão sendo fiscalizados por força-tarefa - envolvendo vários órgãos como PROCON, ANP, IBAMETRO, SEFAZ, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR -, que realiza verdadeira operação de guerra com o fechamento completo do posto, com policiais portando armamento pesado, fechando o estabelecimento comercial, impedindo o atendimento ao cliente e, com isso, gerando constrangimentos e destruindo a imagem das empresas.
Acreditamos que as fiscalizações devem ser feitas e são importantes para combater fraudes, concorrência desleal e abusos contra os consumidores. No entanto, a forma como têm sido realizadas, com viaturas policiais fechando o posto revendedor, impedindo o acesso do cliente, isto por horas, vêm impondo uma conotação diferente a da realidade, causando grave prejuízo financeiro e moral às empresas, sem nem mesmo haver denúncias que justifiquem tais atos. Empresas, aliás, que são umas das maiores geradoras de impostos e empregos do Estado. Além do mais, desconhecemos que outro segmento, numa fiscalização de rotina ou força-tarefa, sofra ação igual à que os postos revendedores de combustíveis estão sendo submetidos.
O Sindicombustíveis Bahia entende que o trabalho da força-tarefa é essencial para manter o que preza: um mercado ético e competitivo. Mas também acredita que os órgãos de fiscalização não podem extrapolar as suas funções, desgastando a imagem de empresas sérias que estão no mercado há décadas, sem terem cometido nenhuma infração, e que agora têm suas imagens postadas nas redes sociais como empresas que foram fechadas por fiscalização.
Os órgãos de fiscalização podem e devem exercer suas atividades sem que necessitem fechar a empresa e impedir que o consumidor tenha acesso a um serviço que é considerado de utilidade pública.
SINDICOMBUSTÍVEIS BAHIA
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