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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

SJDHDS recebe pedido de inclusão em programa de proteção do autor de vídeo que mostra violência policial

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) recebeu, nesta quinta-feira (06), a solicitação de inclusão, em programa de proteção, do autor do vídeo que mostrou um adolescente sofrendo uma abordagem violenta por parte de um policial militar no bairro de Paripe, em Salvador. O caso aconteceu no último domingo (02).

A testemunha da violação de direito (que não terá sua identidade revelada por questões de segurança) chegou à secretaria acompanhado de Yuri Silva, membro do Conselho de Direitos Humanos do Estado da Bahia (CEPDH-BA) e coordenador do Coletivo de Entidades Negras (CEN); de Marcos Rezende, ativista do CEM; e do advogado Marcos Brito.

Em reunião com o superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho, e da coordenadora de Proteção aos Direitos Humanos da SJDHDS, Isaura Genoveva, os membros da CEN discutiram o procedimento e as tramites legais para fazer a inclusão do denunciante em um dos programas de proteção a defensores dos direitos humanos do Estado. O denunciante também é ativista do Coletivo de Identidade Negra e atua na periferia da capital baiana.  

“Incluir uma pessoa que reside no local onde ocorreu a violência e ainda é um ativista dos direitos humanos é extremamente necessário para, primeiro, garantir a sua  integridade física e psicológica, e, segundo, mostrar à sociedade que o Estado protege e aplica as leis necessárias para que o direito humano de ir, vir e existir seja plenamente respeitado e assegurado”, avaliou o superintendente.

Além de discutirem a inserção da testemunha da violência no programa, também foram discutidas estratégias e sugestões que possam ser consideradas para fomentar as boas práticas dentro do sistema de segurança na Bahia.

“Estamos buscando caminhos de mudança dessa realidade da PM na Bahia, que, inclusive, em sua maioria é composta também por jovens negros e periféricos. Incentivar boas práticas, mecanismos de salvaguarda tanto à atuação do agente público quanto da sociedade com seus direitos. Esse é um dos diálogos que estamos fortalecendo com poder público e com a sociedade civil”, ressaltou Marcos Rezende.

“A gente fez a provocação ao secretário Carlos Martins e ele foi sensível à questão. Discutimos o melhor modelo do programa para inserir o jovem. Isso irá inibir as possíveis retaliações, uma vez que o próprio Estado, junto à atuação do Conselho e do Coletivo, é quem está protegendo a testemunha”, completou Yuri Silva.

“Agora estou me sentindo mais seguro, sabendo que o Estado está ao meu lado”, declarou a testemunha. Após o ocorrido, o governador Rui Costa determinou apuração rigorosa e imediata da Corregedoria da Polícia Militar.

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