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terça-feira, 28 de abril de 2020

Mais de 400 pessoas em vulnerabilidade são beneficiadas com documentação básica

A ação, coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento social da Bahia é destinada para pessoas em vulnerabilidade e beneficiárias do Auxílio Emergencial

Visando atender pessoas em vulnerabilidade social, que são beneficiárias do Auxílio Emergencial, o Comitê de Registro Civil, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) iniciou uma força tarefa para emitir documentação básica, como Certidões de Nascimento ou Casamento e Carteira de Identidade RG). Em funcionamento há 10 dias, a ação já atendeu mais de 400 pessoas.

“O nosso objetivo é orientar e identificar as necessidades dessas pessoas, dando todos os encaminhamentos necessários para que elas regularizem ou emitam seus documentos o mais breve possível, principalmente para os que necessitam da documentação para acessar o auxílio emergencial ou serviços de saúde”, explicou Maria Fernanda Cruz, gestora do Comitê e coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos, da SJDHDS.

O serviço pode ser acessado por meio de contato telefônico de um dos órgãos integrantes do comitê. No total, são 13 linhas disponíveis e um call center. Não há atendimento por demanda espontânea em local físico, para evitar a formação de aglomeração. 

A ação é iniciativa da SJDHDS em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Identificação Pedro Melo e Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia.

O horário de atendimento pelo telefone é das 9h às 15h. Para o interior, é necessário procurar o Cartório de Registro Civil do município.

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