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quarta-feira, 10 de junho de 2020

Advogado é multado pela Justiça por propaganda eleitoral

Líder da oposição em Ibititá terá que pagar R$ 5 mil por divulgação de jingle com pedido explícito de votos.

Em nova decisão publicada nesta terça-feira (09) o juiz Danilo Augusto e Araújo Franca, da Zona Eleitoral de Lapão, aplicou multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao advogado Afonso Ferreira Mendonça (PSDB) por propaganda eleitoral antecipada. Após recurso, o magistrado reformou sentença anterior e aplicou multa por entender com mais clareza a ocorrência de crime de Propaganda Eleitoral Extemporânea na divulgação de jingle com pedido explícito de votos - o que só é permitido a partir do dia 15 de agosto deste ano. Afonso Ferreira já havia sido punido e sentenciado a tirar da sua página no Instagram vídeo de evento realizado na Fazenda Bairro Riacho, em flagrante desrespeito à lei.

Ainda segundo determinação do juiz da Zona Eleitoral de Lapão, em respeito ao processo democrático, o advogado deve “abster-se de publicar conteúdos no mesmo sentido” nas redes sociais. Líder da oposição na cidade, Afonso Mendonça disputou a Prefeitura de Ibititá em 2016. A fim se assegurar a lisura da produção jornalística de interesse público, a reportagem do Sertão Baiano fez contato. Mas, até a publicação, não obteve resposta. 

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