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quinta-feira, 4 de junho de 2020

Artigo: Coronavírus altera dinâmicas de funcionamento da justiça

Especialista explica as principais mudanças e a que as partes devem estar atentas em relação ao andamento de processos nesse período


A pandemia do novo coronavírus afetou a rotina de diferentes setores.  Um deles foi o Judiciário. Com a implementação de medidas para conter o avanço da Covid-19 em todo o país, mudanças podem ser observadas no funcionamento dos serviços judiciários, andamento de processos e acesso à justiça nesse período.

Quem explica é o advogado e professor da UNIFACS Ian Quadros. “Diante da pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu diretrizes a serem seguidas pelos diferentes âmbitos do Poder Judiciário em relação aos prazos processuais, audiências e sessões”, destaca.

Uma das primeiras resoluções foi a suspensão dos prazos dos processos físicos e eletrônicos – estes últimos retomados no dia 4 de maio. O especialista observa que a medida se alinha ao impedimento da circulação e acesso de advogados e partes interessadas aos prédios das Justiça Estadual, Federal e do Trabalho durante o período da pandemia.

A medida foi necessária também para a adaptação dos Tribunais, com a adoção do trabalho remoto entre os seus servidores e utilização de tecnologias para permitir a continuidade dos trâmites de processos eletrônicos e o desempenho de atividades online. Um exemplo é a realização de audiências por videoconferências.

Para o professor da UNIFACS, esse aprimoramento dos serviços virtuais pela Justiça tem promovido uma maior aproximação com a sociedade. No entanto, Quadros alerta que aqueles que não têm condições de participar dos trâmites judiciais desse modo – seja por falta de recursos técnicos ou desconhecimento /pouca afinidade com a tecnologia – têm o direito de não serem penalizados.

Por exemplo, a parte de um processo que não estiver segura em participar de uma audiência por videoconferência durante o período de pandemia pode solicitar o adiamento do tratamento da questão. Assim, sua manifestação deve ser acolhida pelo juiz da causa.

Tinha um processo na Justiça antes da pandemia, e agora?  O professor dá algumas dicas e orienta a que as partes devem estar atentas nesse momento:

Observe os trâmites judiciários. Por exemplo, cheque se movimentações processuais estão sendo realizadas. Caso tenha constituído advogado para te assessorar, busque com ele informações e orientações sobre o curso do processo;

Com a implantação pela Justiça de meios remotos como alternativa para condução dos processos, avalie se esta é uma opção segura e adequada para o seu caso;

Na impossibilidade de participar de audiências virtuais por videoconferência, manifeste o interesse à Justiça pelo adiamento destas. 

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