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quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Procon-BA divulga orientações sobre academias para retomada na fase 02

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (03) orientações sobre a relação dos consumidores e academias, que terão atividades permitidas quando a fase 2 da retomada econômica for ativada pela Prefeitura de Salvador.

As academias estão no grupo que retomarão as atividades quando a taxa de ocupação das UTI's atingir 70% por cinco dias na capital baiana.

A partir desta segunda-feira (03), as academias terão que disponibilizar canal oficial como telefone ou e-mail, para os consumidores tirarem dúvidas e resolverem questões pendentes, além de serem informados sobre as projeções para a retomada das atividades. O objetivo é agilizar a solução de conflitos e questões na relação com os consumidores.

"No início da pandemia, trabalhamos com a OAB-BA e o CREF para orientar os consumidores e garantir a preservação dos seus direitos. Neste novo momento, tentamos nos antecipar aos possíveis problemas que possam existir com a retomada da atividade, ou mesmo a opção em cancelar o contrato", explica o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.

Após reunião com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado da Bahia (Sindlivre), o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) solicitou que às academias que priorizem os casos encaminhados pelo Procon-BA, com prazo específico de respostas de 10 dias.

O Procon-BA também encaminhará ao sindicato a lista das academias com mais demandas registradas no órgão de defesa do consumidor baiano.


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