O objetivo da seleção foi apenas complementar as vagas do cadastro reserva para os empreendimentos habitacionais Sol Nascente I, II e III, em Barro Duro; Franco Gilbert, em Boca da Mata; e Vivendas do Mar, em São Tomé de Paripe. Os critérios utilizados na seleção foram estabelecidos pela Portaria 163/2016 e pela Resolução 01/2019, devidamente fixados pelo município mediante o Decreto 31.211/2019.
Só participaram da seleção os candidatos inscritos no cadastro da Prefeitura até o dia 29 passado e que possuíam as informações atualizadas nos últimos dois anos. Os candidatos a beneficiários, selecionados na condição de suplente, ocuparão as vagas dos titulares que vierem a ser desclassificados do processo de seleção.
Podem ser excluídos da seleção aqueles que não comparecerem na data e horário determinados no edital de convocação ou, ainda, por falta ou diferença da documentação apresentada para comprovação das informações do cadastro.
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