Resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo em obra de construção civil em Salvador

 Fiscalização do Trabalho resgata oito trabalhadores em situação análoga à escravidão em canteiro de obra em Salvador 

Na data de hoje (26.02.2021), oito trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo em obra de construção civil em Salvador - BA. A operação foi iniciada no dia 24.02.2021 e realizada por auditores-fiscais do trabalho do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia, da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb-BA). 

Iniciada no dia 24, a inspeção da equipe de auditores-fiscais do trabalho ocorreu  em uma obra de construção civil localizada no bairro de Piatã e encontrou em atividade trabalhadores advindos de municípios do interior da Bahia, que estavam alojados em local próximo à obra - os trabalhadores foram arregimentados dos municípios de Nova Soure e Olindina, localizados na região de Alagoinhas, e trazidos para Salvador para trabalhar na obra. Os auditores então se dirigiram à casa fornecida pelo empregador para realizar a inspeção. 

Ao inspecionar a casa, os auditores constataram que a situação a que os trabalhadores que estavam ali alojados estavam expostos era degradante. A casa tinha aparência de abandonada e se encontrava em condições abaixo do mínimo de dignidade. 

Para que se tivesse acesso à sala que estava sendo utilizada como quarto, era necessário passar por uma área coberta de areia, sem piso, onde foram colocadas portas e esquadrias velhas formando um espécie de “passarela” improvisada, que servia de meio de acesso para os trabalhadores. Existiam pertences pessoais dos trabalhadores espalhados por toda a casa, no chão, em arames improvisados, fazendo as vezes de varal ou mesmo em pregos nas paredes, tendo em vista a inexistência de armários para que os trabalhadores pudessem guardar suas roupas e outros pertences pessoais. Teias de aranha, areia e muita sujeira acumulavam-se por toda a casa. 

Inexistia local adequado para guarda e conservação dos alimentos, pois os armários existentes além de velhos, muitos sem portas e outros com partes soltas, se encontravam extremamente sujos. Não havia sanitários em condições de uso e as instalações elétricas eram precárias, sendo utilizadas gambiarras para utilização de ventilador, por exemplo. 

De acordo com a auditora-fiscal Flavia Maia, integrante do grupo especial da Bahia (GETRAE-BA), "logo após ingressar no terreno já era possível se dar conta do abandono do local, e, à medida que se aproximava e adentrava na casa, era possível sentir o forte odor do lixo acumulado no local. Restos de alimentos e de materiais circundavam toda a casa".  

No que tange à obra, diversas irregularidades foram flagradas pelos auditores, tendo ensejado inclusive o embargo da obra e a interdição de máquinas e equipamentos. 

Ao fim da inspeção, os auditores-fiscais determinaram ao empregador a tomada de diversas providências, como alojar os trabalhadores em local digno imediatamente, pelo tempo necessário até o pagamento das verbas rescisórias. O empregador foi ainda notificado para comparecer à Superintendência Regional do Trabalho para prosseguimento da ação fiscal.  

Na presente data, empregador e trabalhadores estiveram na Superintendência e prestaram depoimentos.  

Os próximo passos serão a quitação das verbas rescisórias, pelo empregador, com conferência dos valores pelos auditores-fiscais do trabalho; a entrega das guias de seguro desemprego do trabalhador resgatado aos oito trabalhadores; e a lavratura, pelos auditores, dos autos de infração correspondentes às irregularidades encontradas na obra e no alojamento.  

Em 2020, foram resgatados 70 (setenta) trabalhadores em condições análogas à escravidão na Bahia. Também em 2020, 102 (cento e dois) baianos foram resgatados em todo o Brasil. 

A exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravo é crime, e gera repercussões administrativas, cíveis e criminais.