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quarta-feira, 21 de julho de 2021

Atraso no retorno às atividades presencias do TRT5 prejudica população baiana

 
O órgão estadual anunciou que retomará os serviços em 2 de agosto, mas ainda de forma gradativa.


O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região retomará gradualmente as atividades presenciais a partir do dia 2 de agosto, entretanto, conforme esclarece o advogado André Sturaro, presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhista, o funcionamento reduzido da Justiça do Trabalho e realizado de modo preponderantemente remoto, já não foi capaz de atender de forma satisfatória à população que tanto precisa do sistema judiciário. Por isso, o retorno progressivo acontece de modo tardio, uma vez que o retorno total das atividades já poderia ter sido efetivado.  


O advogado ressalta que as diversas sugestões e reivindicações da advocacia, encaminhadas pela ABAT e a OAB/BA precisam ser atendidas urgentemente, e não só ouvidas. “A sociedade poderia ser menos prejudicada se algumas medidas tivessem sido tomadas para evitar que o imenso número de recursos judiciais fosse represado, aguardando julgamento. Essa situação impede que a nossa Justiça do Trabalho exerça o seu indispensável papel na efetivação da justiça social e econômica”.  


Em contrapartida, o Tribunal de Justiça da Bahia, desde maio de 2021, já reabriu as unidades judiciais e administrativas do PJBA.  Dessa forma, o atraso no retorno às atividades presenciais, de forma plena, não se justifica por parte do TRT5. Para o advogado, “a população necessita das atividades presenciais da Justiça do Trabalho, inclusive, para resolução de conflitos iniciados na pandemia e com a reforma trabalhista, sem isso, a curto e médio prazo, ela poderá ser impactada por resultados catastróficos para a sociedade, devido ao contexto que estamos vivenciando”


Fonte:


André Sturaro. Advogado, presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT), professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social.


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