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segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Receita Federal realiza “Operação Game Over”


 Receita Federal realiza “Operação Game Over” e apreende brinquedos com indícios de pirataria e contrafação em estabelecimentos comerciais de Salvador


A operação, deflagrada em função do mês da criança, contou com o apoio da Delegacia de Defesa do Consumidor e teve como alvo a apreensão de brinquedos falsificados.


Nesta segunda-feira (4) a equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, com a participação da Delegacia de Defesa do Consumidor, apreendeu brinquedos com indícios de pirataria e contrafação em estabelecimentos comerciais de Salvador.


Participaram da operação intitulada Game Over, no centro da capital baiana, servidores de Receita Federal e policiais civis. A ação ocorreu simultaneamente em algumas lojas de Salvador.


Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos


Esses brinquedos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar inclusive danos à saúde e ao meio ambiente. Por exemplo, os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, podem causar sufocamento e cortar com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes. Fora isso, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir. A Receita Federal previne com essas ações o consumo de brinquedos falsificados que podem provocar danos à saúde das crianças.


Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal aplicará pena de perdimento. As mercadorias falsificadas, depois de aplicadas o perdimento, terão como destinação a destruição.


Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho:


– Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos ou não no país;


– Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora do país e cuja importação é proibida;


– Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.


Obs.: Imagens em vídeo e fotos podem ser solicitadas por meio do contato abaixo. O total de mercadorias apreendidas será divulgado ao final da operação.

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