A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) prorrogou por 30 dias o prazo para recadastramento das barracas de chapa. Os permissionários devem efetuar o procedimento até o dia 14 de novembro, por meio do site www. barracadechapa. salvador. ba. gov. br, informando a atividade exercida, dimensões da barraca, localização e imagens do equipamento, além de dados como RG, CPF e e-mail.
Devem fazer o recadastramento todos os titulares de barracas e bancas de chapa situadas na capital baiana, que possuem alvará de funcionamento, identificando se o equipamento está sendo ocupado pelo titular da autorização de exploração, por herdeiro legalmente habilitado, ou por terceiros. Os permissionários podem esclarecer quaisquer dúvidas relativas ao recadastramento através do telefone da Semop, no número (71) 3202-5476, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12 h e das 13h às 15h.
De acordo com o último levantamento da Semop, foram expedidos 3.498 alvarás de funcionamento para comerciantes do segmento. Destes, pouso mais de 100 permissionários fizeram o recadastramento até o presente momento. O objetivo do procedimento é melhorar a adequação dos equipamentos às normas regulamentares vigentes, bem como remanejá-los nos casos necessários.
Foto: Jefferson Peixoto/Secom
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