Seja bem-vindo. Hoje é

segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Procon-BA deflagra Operação Petshop 2021

 


A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor –(Procon-BA), órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), deflagrou, nesta segunda feira (22), a “Operação Petshop 2021”, com o objetivo de inspecionar os fornecedores de artigos para Pets e afins.

A operação visa coibir as práticas abusivas, verificar a procedência dos produtos comercializados, os prazos de validade e a ostensividade das precificações, bem como a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, instrumento que busca proteger os interesses dos consumidores.

O fornecedor autuado responderá a um processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no CDC.

As denúncias ao órgão da SJDHDS poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br

Acompanhe a SJDHDS nas redes: FacebookTwitter, FlickrInstagram e YouTube.

Assessoria de Comunicação

Tel.: (71) 3115-9882 / 3115-3849

www.justicasocial.ba.gov.br


imagem

0 comentários :

 
SALVADOR NOTÍCIAS - Notícias, Reportagens, Cultura e Entretenimento.
Todos os direitos reservados desde 2003-2019 / Salvador - Bahia / . Contato: redacao@salvadornoticias.com
- Topo ↑