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sábado, 26 de fevereiro de 2022

Programa Viver publica edital que prevê doação de bens para inclusão de idosos

 


Programa Viver publica edital que prevê doação de bens para inclusão de idosos

Credenciamento segue até o dia 9 de março e adesão até o dia 14. Resultados serão publicados na primeira quinzena de abril

OMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) abriu, nesta quinta-feira (24), o Edital n°06/2022 para selecionar e classificar entes públicos para a doação de bens móveis no âmbito do Programa Viver. Coordenada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) MMFDH, a iniciativa tem como objetivo proporcionar a inclusão digital e social das pessoas idosas em atividades de saúde, tecnologia, educação e mobilidade física.

Capitais e municípios com mais de 550 mil habitantes serão contemplados com dez computadores, uma impressora e uma TV, totalizando investimento de R$ 54.724,00. Já os municípios com população igual ou menor de 550 mil pessoas, terão investimentos na ordem de R$ 44.524,00 para oito computadores, TV e impressora.

Nesta etapa, entes da federação selecionados e classificados serão beneficiados com a doação de computadores com webcams, impressoras e televisores. A distribuição dos bens irá ocorrer pela faixa populacional.

“O que pretendemos é levar mais qualidade de vida às pessoas idosas para que elas tenham o direito ao envelhecimento ativo e saudável, conforme nos orienta o Estatuto do Idoso e a Política Nacional dos Idosos”, enfatiza o secretário Antonio Costa. A ação é implementada de forma descentralizada pelos órgãos, entidades da União, estados e municípios.

Participação

Para participar, o ente público deve estar credenciado no Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável, por meio do Sistema Informatizado de Gestão do programa, no endereço eletrônico https://sig.mdh.gov.br/ e não ter recebido doação anterior de bens da iniciativa.

O prazo para participação deste chamamento público está aberto até as 23h59 do dia 09/03/2022. Já as adesões podem ser feitas até o mesmo horário do dia 14 de março. O resultado deste edital será publicado a partir do dia 11 de abril. Dúvidas e outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail chamamento.idoso@mdh.gov.br

Programas de equipagem

Decreto nº 10.133, de 26 de novembro de 2019, instituiu o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável no âmbito do Governo Federal, sob coordenação do MMFDH. Desenvolvidas há mais de uma década e em articulação com os entes da federação, as ações de equipagem também são desenvolvidas pelo Pró-DH — Programa de equipagem e modernização da infraestrutura dos órgãos, entidades e instâncias colegiadas públicas de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos .

De natureza contínua e descentralizada, as iniciativas são voltadas para a modernização da infraestrutura dos espaços e dos equipamentos utilizados pelos municípios, estados e pelo Distrito Federal na promoção e na defesa dos direitos humanos. Acesse para mais detalhes.

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