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quarta-feira, 15 de junho de 2022

Cirurgiões torácicos e cardiovasculares decidem se descredenciar do Planserv


 Cirurgiões torácicos e cardiovasculares decidem se descredenciar do Planserv diante da negativa de reajuste de honorários médicos



Procedimentos cirúrgicos serão realizados normalmente pelo plano até 23 de agosto




Um total de 72 cirurgiões torácicos e cardiovasculares deixará de realizar cirurgias pelo Planserv a partir do dia 23 de agosto. A notificação da rescisão do termo de adesão da Cooperativa de Cirurgiões Cardiovasculares ou Torácicos do Estado da Bahia (Cardiotórax) foi protocolada no dia 24 de maio. A decisão deve-se à negativa da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia em reajustar os valores dos honorários médicos, fato que impede tanto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do acordo entre as partes, firmado em 2012, quanto a recuperação das perdas inflacionárias dos últimos anos. 



A Cardiotórax respeitará o prazo do termo de adesão de 90 dias para suspensão das cirurgias eletivas, razão pela qual o atendimento aos beneficiários do Planserv não será interrompido até agosto. Após este prazo, os atendimentos serão interrompidos. A decisão sobre o descredenciamento só foi tomada após diversas tentativas de diálogo e negociação sobre a recomposição dos valores pagos pelo Planserv, os quais não são reajustados há 10 anos. 



Contraprestação injusta - De acordo com o presidente da Cardiotórax, o cirurgião torácico Leandro Públio, a cooperativa vem notificando o Planserv sobre a defasagem dos valores dos procedimentos há cinco anos. “A impossibilidade de avanço das negociações torna inviável a continuidade da relação. Os cooperados realizam procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, prezando pela qualidade e técnicas eficazes, a fim de mitigar os riscos inerentes a qualquer cirurgia. Entretanto, não recebemos a contraprestação justa pelos serviços que são prestados aos beneficiários do Planserv, conforme reconhecido pelo próprio órgão”, declarou.



As perdas inflacionárias que justificam a decisão dos cirurgiões são tão grandes quanto o volume de procedimentos complexos até então realizados pelos cooperados da Cardiotórax aos beneficiários do Planserv. “Na cardiopediatria, o tempo sem reajustes é ainda maior. Isso sem falar que no interior do Estado, a situação é muito delicada”, pontuou o doutor Leandro.



Segundo  a assessora jurídica da Cardiotórax, Marina Basile, “os honorários médicos têm caráter alimentar e ante o ofício enviado à Cardiotórax pelo Planserv  sobre a impossibilidade de reajuste dos valores pactuados, não restou outra medida senão a comunicação da decisão assemblear do descredenciamento da Cardiotórax, cumprindo todas as formalidades contratuais e legais”, explicou a advogada. 



Entre as solicitações feitas ao Planserv pela Cardiotórax reiteradamente e, em especial, durante a reunião realizada no dia 16 de novembro do ano passado, destacam-se: modificação dos valores referenciais de códigos de tabela aberta de procedimentos; criação de pacotes e procedimentos ainda não existentes e correção dos valores das tabelas de cirurgias. Após outra reunião realizada entre as partes no dia 10 de março, o Planserv enviou sua resposta por escrito negando a maioria dos pedidos com a justificativa de que o impacto financeiro gerado impediria o atendimento dos pleitos.


A Cardiotórax, primeira e única cooperativa do país a reunir cirurgiões dessas duas especialidades, tem como objetivo congregar profissionais de reconhecida qualificação, a fim de conceder-lhes condições para o exercício de sua atividade e aprimoramento dos serviços de assistência médica. Além de resgatar a dignidade do exercício profissional frente às fontes pagadoras e de buscar a transparência com as instituições de saúde e o melhor uso dos avanços científicos e tecnológicos em benefício dos pacientes, a cooperativa tem como foco o resgate da relação médico/paciente lastreada na mútua confiança e respeito.

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