Anatel e Receita Federal apreendem 76 mil equipamentos não homologados

Os dois órgãos realizaram operação conjunta no Porto de Mucuripe, no Ceará.

A Anatel Ceará e a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (DIREP/CE) da Receita Federal do Brasil realizaram operação conjunta que resultou na retenção de mais de 76 mil produtos para telecomunicações não homologados com valor estimado em R$ 5 milhões no Porto de Mucuripe/CE.

A ação de fiscalização ocorreu na última semana, entre os dias 27 de junho e 1º de julho. Na operação, foram retidos milhares de carregadores de celulares, radiocomunicadores, microfones sem fio, câmeras sem fio, teclados sem fio, campainhas entre outros equipamentos.

Esses produtos não homologados, além de prejudicar o comércio legal de telecomunicações, podem trazer diversos riscos à saúde e a segurança dos consumidores.

Para que um produto possa ser certificado são exigidos testes de laboratório para avaliação da segurança dos equipamentos, como sua resistência à variação das redes de energia elétrica, proteção contra vazamento de líquidos tóxicos ou superaquecimento.

Além disso, é avaliado o cumprimento de requisitos de performance para assegurar a qualidade das redes de telecomunicações. Também são testadas as características de emissões de ondas de rádio para que outros equipamentos utilizados por outros usuários não sejam interferidos.

A ação de fiscalização no Porto de Mucuripe/CE faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel.