Receita abriu hoje, 23 de setembro, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2022

Receita abriu hoje, 23 de setembro, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2022

Serão contemplados 49.701 contribuintes baianos e o valor total do crédito é de R$ 76,5 milhões.

 

A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), o quinto lote de restituição do IRPF 2022 está disponível para consulta.

O crédito bancário para 49.701 baianos será realizado no dia 30 de setembro, no valor total de RS 76.525.661,04. Desse total, R$ 69.157.788,95 é referente ao exercício de 2022, para 42.238 baianos, e o restante contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal [gov.br]), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição [servicos.receita.fazenda.gov.br]". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf [bb.com.br], ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Cabe ressaltar que, com esse lote, concluímos o pagamento de todas as restituições do exercício 2022 que não apresentaram inconsistência.

A malha em números na Bahia

Entre março e setembro de 2022, a Receita Federal recebeu 1.496.800 declarações do IRPF 2022, ano-base 2021. Destas, 43.892 declarações foram retidas em malha. Esse número representa 2,9% do total de documentos entregues. São 34.720 declarações com Imposto a Restituir (IAR), representando 79,1% do total em malha; 8.037 declarações, ou 18,3% do total em malha, com Imposto a Pagar (IAP) e 1.135, com saldo zero, representando 2,6% do total em malha. 

 Os principais motivos: 

40,9% - Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);

30,0% - Deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução - despesas médicas);

23,2% - Divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física - entre outros, falta de informação do beneficiário em Dirf, e divergência entre o valor informado entre a DIRPF e a Dirf. 

Já os outros 5,8% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ ou imposto complementar.

Segundo o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, o Auditor-Fiscal, José Carlos Fernandes da Fonseca, " os critérios de retenção em malha não são fixos, dependem de uma série de variáveis que se modificam com o tempo. Uma declaração que em um ano passaria pela malha, em outro exercício pode ficar retida. A comparação de valores declarados pelo contribuinte (usando ou não a pré-preenchida) e declarados por terceiros (dirf, dmed, dimob...) não é o único critério de retenção. A qualidade e confiabilidade dos dados apresentados são critérios que podem liberar ou reter uma declaração em malha."

Projeto Cartas 2022

Neste mês de setembro a Receita Federal na 5ª Região Fiscal está emitindo 20.840 correspondências para contribuintes com declarações na malha fina, sendo 18.006 na Bahia e 2.834 em Sergipe.  O objetivo é avisar aos contribuintes que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para providenciar a sua correção, apresentando declaração retificadora. 

 

Assessoria de Comunicação Social 

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe)

Contato: (71) 988994899 e (71) 991021699