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quinta-feira, 6 de abril de 2023

Procon-BA fiscaliza Mercado do Peixe na Semana Santa

 


Ação acontece nesta quinta-feira (6), a partir das 7h, no Mercado do Peixe, em Água de Meninos, como parte da ‘Operação Semana Santa’

Pescados e outros itens consumidos pelos baianos e baianas no  período da Semana Santa serão fiscalizados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH). A ação acontece nesta quinta-feira (6), a partir das 7h, no Mercado do Peixe, em Água de Meninos, como parte da ‘Operação Semana Santa’, deflagrada pelo Procon-BA, na última segunda (28), com o intuito de evitar fraudes e coibir práticas abusivas contra consumidoras/es baianas/os.

Peixes e mariscos são os principais alvos da operação focada na verificação do acondicionamento dos produtos, placas de precificação, disposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC), dentre outros itens. “Na Semana Santa, o consumo de produtos voltados à data aumenta e os consumidores ficam expostos a práticas abusivas. A fiscalização é para evitar a prática de abusos e possibilitar a realização das compras com segurança”, explica o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo Procon-BA Mobile.

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