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terça-feira, 18 de julho de 2023

Anvisa proíbe paciente de escolher laboratório

 
Anvisa proíbe paciente de escolher laboratório para diagnóstico de câncer

Medida da Anvisa proíbe paciente de escolher laboratório para diagnóstico de doenças como o câncer


Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) alerta sobre a medida prevista para entrar em vigor em 1º de agosto. Ela atinge laboratórios de Anatomia Patológica, que analisam materiais como o de biópsias e punções.


São Paulo, 11 de julho – A partir de 1º de agosto, os pacientes terão negado o seu direito de escolher o laboratório que preferirem para diagnóstico de doenças importantes como o câncer. Isso acontecerá caso prevaleça a interpretação dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aos artigos 107 e 108 da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 786 publicada por ela.


Os artigos tratam do transporte de material de exame, mas, segundo a Anvisa informou em live que os médicos estão proibidos de dar ao paciente o seu material para que escolha o laboratório de Anatomia Patológica, que analisa materiais como o de biópsias, punções e do exame Papanicolau, de sua preferência. A Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), que reúne médicos e laboratórios que fazem esses diagnósticos, já transmitiu previamente o seu alerta à Anvisa e vem agora levá-lo aos pacientes e interessados.


“Acreditamos firmemente que a autonomia do paciente deve ser preservada, permitindo-lhe escolher onde deseja realizar seus exames”, diz nota assinada pela Diretoria Executiva da SBP e por seu presidente, Dr. Clóvis Klock, publicada neste sábado, 8/7, nas redes sociais da entidade e dirigida a médicos patologistas e pacientes. “Infelizmente, apesar desse diálogo prévio, parece que a Anvisa não levou em consideração nosso alerta de que proibir o paciente de escolher o laboratório não é uma atitude correta.”


A preocupação da Anvisa é a correta manutenção da amostra durante o transporte, porém a mudança exigirá que cada laboratório de Anatomia Patológica tivesse contato com todos os consultórios de um município, o que é considerado “inviável” pela SBP.


“A diversidade de clínicas e consultórios é uma realidade em nosso sistema de saúde, e impor essa obrigação criaria uma carga excessiva para os laboratórios e uma restrição desnecessária para os pacientes, sobrecarregando e atrasando ainda mais diagnósticos em um sistema de saúde já a beira do colapso”, diz a entidade em nota.


A SBP segue buscando o diálogo com as autoridades competentes com o objetivo de encontrar soluções que equilibrem as necessidades de todos os envolvidos. “Continuaremos atentos aos desdobramentos dessa situação e manteremos nossa posição em defesa da autonomia do paciente e da viabilidade dos laboratórios”.


A SBP reforça que sempre esteve comprometida com a qualidade dos serviços prestados pelos patologistas, bem como com a segurança dos pacientes. “Buscamos garantir que os padrões e diretrizes estabelecidos sejam seguidos, sem perder de vista a importância da escolha do paciente e da viabilidade operacional dos laboratórios.”


 

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